quinta-feira, 2 de julho de 2020

CORONAVÍRUS: Eleições deste Ano são Adiadas. Confira as Mudanças no Calendário Eleitoral

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, dia 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (18/2020) que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus

A matéria aprovada pelos parlamentares transfere as datas das votações para eleger Prefeitos e Vereadores para os dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Na última semana, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal, que deve promulgá-lo hoje, dia 2.

Os deputados resolveram, também, aprovar dois destaques que retiraram do texto da PEC trechos aprovados pelos senadores que davam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autonomia para, por exemplo, alterar datas da votação em municípios que não tivessem condições sanitárias para acomodar o pleito. Agora, caso isso seja necessário, a mudança terá que ser feita pelo próprio Congresso.

Com a mudança na data do pleito deste ano, ajustes precisarão ser feitos no calendário eleitoral. Confira algumas das mudanças abaixo:

- A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro;


- O registro dos candidatos terá que ser feito até 26 de setembro;


- A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começará após 26 de setembro;

- 27 de outubro é a data limite para que partidos políticos, coligações e candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

- A prestação de contas dos candidatos deverá ser feita até 15 de dezembro; e

- A diplomação dos eleitos ocorrerá em 18 de dezembro.

Os deputados pernambucanos André Ferreira (PSC), Danilo Cabral (PSB), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (Patriota), Ricardo Teobaldo (Pode) e Sebastião Oliveira (PL) votaram contra na PEC do adiamento das eleições. (Com informações de Renata Monteiro/JC. CONFIRA)