Em contato com o advogado Renato
Curvêlo, que é especialista em Direito Eleitoral, o Blog do Carlos Eugênio confirmou
a informação de que o suplente Juca Viana (PTB) teve seu direito reconhecido e
será empossado Vereador de Garanhuns nessa segunda-feira, dia 21. Ele assumirá a
vaga aberta com o falecimento do vereador Daniel da Silva, registrado no último
da 13.
“Adotamos medidas judiciais e
administrativas sob o fundamento de que Juca Viana permanecia diplomado como
primeiro suplente, condição não alterada pela Justiça Eleitoral, e que sua
desfiliação dos partidos que compunham a Coligação anterior ocorreu dentro do
permissivo legal (janela partidária)”, registrou o Dr. Renato Curvêlo, que defendeu a causa de Viana.
Diante da decisão da Câmara de
Vereadores de Garanhuns em reconhecer os argumentos e convocar Juca para tomar
posse nessa segunda, dia 20, o Mandado de Segurança impetrado por Juca Viana na
Justiça foi extinto. Já o pedido de liminar do Mandado de Segurança pleiteando
a posse, ajuízado pelo 3º suplente, César Mota, foi negado pela Justiça,
reforçando a posse de Viana. Da decisão cabe recurso.
A solenidade de posse de Juca
Viana ocorrerá nessa segunda, dia 20, no Plenário da Câmara Municipal, com
início previsto para às 10h. Por conta da Pandemia do Novo Coronavírus e as
medidas visando evitar a aglomeração de pessoas, o Evento será transmitido pelas mídias
sociais.
QUEM É JUCA VIANA - Com
56 anos, o aposentado José Juca de Melo Filho, o popular Juca Viana (PTB), obteve
1.407 votos nas eleições de 2016. Juca será o primeiro deficiente visual a
assumir um mandato no Legislativo Municipal de Garanhuns. Ele já presidiu o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a
Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco
(ADVAMPE).
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