sexta-feira, 23 de maio de 2014

Ex-juiz acredita que STF reformará decisão de Joaquim Barbosa quanto ao Trabalho de Pedro Corrêa na Clínica de Izaías

Essa é destaque no Blog do Jornalista Inaldo Sampaio:

“O advogado e juiz aposentado Clóvis Corrêa Filho disse hoje (23) no Recife estar absolutamente convencido de que o plenário do Supremo Tribunal Federal vai reformar a decisão do presidente Joaquim Barbosa de revogar o direito ao trabalho externo concedido aos réus do mensalão, entre eles o ex-deputado Pedro Corrêa, que é seu primo.

A “canetada” do ministro Joaquim atingiu também os ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ) e o ex-tesoureiro do antigo PL, Jacinto Lamas. Os quatro foram condenados no processo do mensalão e cumprem pena em regime semiaberto.

Para Joaquim Barbosa, porém, eles não têm direito ao benefício porque não cumpriram ainda 1/6 da pena como determina a Lei das Execuções Penais. Antes, o presidente do STF já tinha revogado o direito de trabalhar fora da prisão concedido ao ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), ao advogado Rogério Tolentino e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Segundo Clóvis Corrêa, Joaquim Barbosa será derrotado no plenário do STF quando os recursos forem examinados porque a jurisprudência do STJ é clara: a regra que ele adotou só se aplica aos réus que tiverem sido condenados em regime fechado”.