domingo, 1 de junho de 2014

Tribunal de Contas quer Concurso na Câmara de Saloá

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última semana o Processo nº 12078591, referente a contratação de oito servidores temporários pela Câmara Municipal de Saloá no exercício financeiro de 2009, para as funções de recepcionistas, auxiliares de escriturário, auxiliares de serviços gerais e escriturário. Àquela época o Poder era presidido pelo vereador José Francisco Curvelo Silva. A relatora do Processo foi a Conselheira Teresa Duere.

Por unanimidade a 2ª Câmara julgou ilegais as contratações, negando consequentemente o registro dos atos dos servidores. O TCE ainda determinou ao atual Presidente da Câmara de Saloá, o vereador Ronaldo Alves (PSDB), o Ronaldinho Birunda, que remeta, sempre e no prazo, toda a documentação disposta na Resolução TC nº 17/2009 e limite ao prazo de um ano as contratações temporárias em geral, bem como que levante a real necessidade de pessoal para realização de Concurso Público.


Vale registrar que em 2013, o atual Presidente da Câmara de Saloá chegou a sinalizar a sua vontade política de realizar um Concurso (juntamente com a Prefeitura, que esta em vistas a lançar o Edital do seu certame), todavia com a chegada de 2014, o vereador Ronaldinho silenciou sobre a possibilidade.

O Blog esta a disposição do Vereador Ronaldo Alves, bem como do Sr. José Francisco Curvelo Silva para que possam comentar a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco. 

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