Por
meio de Nota distribuída a Imprensa, a Vereadora Betânia da Ação Social (PTB)
esclareceu os motivos que a levaram a pedir informações quanto a tramitação do Projeto
de Lei nº 005/2018, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que versa sobre a destinação de recursos
para montagem do evento A Magia do Natal 2018, que neste ano será promovido no
período de 2 de novembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
É que também em nota
enviada aos meios de Comunicação de Garanhuns, o Governo Municipal registrou
que “o projeto vem enfrentando oposição isolada na Câmara dos Vereadores por
parte do edil Antônio Ferreira da Silva (PSDB), conhecido como ‘Tonho de Belo’,
e de Afra Betânia de Oliveira Monteiro (PTB), conhecida como ‘Betânia da Ação
Social’, fato este que está impedindo o avanço dos preparativos para o evento”.
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Betânia
esclareceu que não é, nem nunca foi contra o evento do Natal de Garanhuns. Ainda
segundo a Vereadora, “é lamentável que a Prefeitura, sem condições de
justificar esse aumento de gastos (o orçamento para 2017 foi de R$ 539 mil,
enquanto que o estimado para este ano é de R$ 845 mil reais), produza através
de sua assessoria notas distorcendo os fatos e tentando jogar o povo contra os Vereadores”,
e complementou: “apenas estou exercendo a função para o qual fui eleita. Que é
de fiscalizar o Executivo e prestar contas à população do meu trabalho. Função
esta que mais que dever de um Vereador, é obrigação”, rebateu Betânia, citando
informações repassadas pelo Governo Municipal, que no entendimento da
Parlamentar não foram suficientes.
“Queremos
uma explicação racional desse aumento com os gastos, quando mais de 50% do
material é aproveitado de um ano para outro. O ideal seria reduzir os custos e
com o dinheiro economizado melhorar mais a saúde pública que tanto inquieta a
população da cidade e distritos”, pontuou a Vereadora Betânia da Ação Social.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Segundo o
Governo Municipal de Garanhuns, “o
aumento dos valores estimados e apresentados pela Associação Casa do Artesão no
referido projeto de lei dizem respeito a parte da ornamentação da Magia do
Natal do ano de 2018 e ao reajuste do pro labore, isto é, a remuneração
dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos encargos sociais,
como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos legais”.
Ainda de acordo com o Governo de Garanhuns,
“os custos foram feitos em face das novas demandas e aumentos de insumos
relativos ao ano de 2017 para o ano de 2018, o que é absolutamente normal. De
acordo com a proposta para este ano, o número de dias de evento passará de 50
para 56, novos locais irão receber ornamentação, além dos distritos que já são
contemplados. O aumento, obviamente, reflete nos valores finais”, chama a
atenção o Governo Municipal, que complementa: “para ser beneficiada com
recursos públicos, a Associação Casa do Artesão (entidade de direito privado,
formada exclusivamente por pessoas físicas que trabalham com artesanato e que
atuam na montagem das peças da Magia do Natal) apresenta um plano de trabalho
ao Poder Público discriminando todos os valores, e, ao final, presta contas ao
Tribunal de Contas do Estado, assim como à Prefeitura Municipal de Garanhuns”.
Clique AQUI e confira a nota da Vereadora
na Integra.
“NOTA
DA VEREADORA BETÂNIA DA AÇÃO SOCIAL
Venho
através desta nota esclarecer a todas as mulheres e homens de bem da nossa
terra, Garanhuns – cidade que tanto amamos – que eu, Betânia da Ação Social, no
momento exercendo o cargo de vereadora do município, não sou nem nunca fui
contra o Natal Luz ou a Magia do Natal, como o evento hoje é conhecido.
Todos
nós sabemos da importância desta festa de Natal para Garanhuns. No
entanto, se a própria Secretaria de Turismo informou, na sala das
comissões da Câmara de Vereadores, que mais de 70% do material utilizado
na festa, desde 2013, são reaproveitados, por que pedir 306 mil
reais a mais para o evento?
Simplesmente
um acréscimo de mais de 50% no orçamento da Magia do Natal de um ano para o
outro. O que pode justificar isso?
Jogaram
tudo fora este ano? É lamentável que a Prefeitura, sem condições de
justificar esse aumento de gastos, produza através de sua assessoria notas
distorcendo os fatos e tentando jogar o povo contra os vereadores.
Eu
como vereadora, como parlamentar – como o senhor prefeito de Garanhuns também o
foi, exercendo o mandato de deputado estadual por três vezes – peço
respeito a minha função, ao parlamento e a democracia. Pois apenas estou
exercendo a função para o qual fui eleita. Que é de fiscalizar o Executivo e
prestar contas à população do meu trabalho. Função esta que mais que dever de
um vereador, é obrigação.
Estes
dias temos acompanhado várias matérias pela imprensa local sobre o real estado
da rede da saúde pública municipal de Garanhuns. O caos em que se encontra o
atendimento aos usuários. Com postos de saúde caindo e usuários tendo de chegar
de madrugada para tentar um atendimento. Então pergunto: Não tem dinheiro para
saúde, mas tem para um aumento de mais de 50% de um ano para o outro em um
evento festivo?
Para
encerrar, peço a assessoria do gestor que no lugar de querer jogar a população
contra o parlamento, responda a todos os questionamentos de forma objetiva e
coerente para que o nosso Natal possa acontecer a contento.
Sou
favorável a Magia do Natal, temos prestigiado a festa todos os anos, com nossa
família e amigos. Apoiamos o evento e o Governo, mas temos responsabilidade com
o Município e sua população, por isso mesmo queremos uma explicação racional
desse aumento com os gastos, quando mais de 50% do material é aproveitado de um
ano para outro. O ideal seria reduzir os custos e com o dinheiro economizado
melhorar mais a saúde pública que tanto inquieta a população da cidade e
distritos.
Betânia
da Ação Social
Vereadora
de Garanhuns”.
