Dezenove professores que
integram o Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG),
entidade ligada a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), realizaram
na tarde de hoje, dia 9, um ato em protesto contra medidas administrativas
adotadas pela Instituição que, segundo eles, impactam diretamente nos
vencimentos dos profissionais.
Durante o Movimento, realizado
no pátio da Autarquia, foi divulgado o teor de uma Carta Aberta aos Alunos, em
que os Docentes registraram que a Instituição vem atravessando “uma crise
financeira” e que dentre as medidas adotadas para contensão de gastos estavam a
“extinção dos seus tickets refeições”. Eles também registraram a possibilidade de
cortes na gratificação de sala de aula, entre outras ações e posições.
Como alerta, os Professores do
Curso de Direito também decidiram paralisar
as atividades hoje, dia 9, e amanhã, dia 10. A Carta Aberta foi assinada pelos
seguintes professores: Ana Júlia, Bruna Jaques, José Emerson, Diego Rodrigo,
Erick Ramos, Fábio Guilherme, Jailton Melo Elias, João Lins, Hugo Chianca,
Leonila Menezes, Marinalva Almeida, Marcela Leite, Orlando Ferro, Paula
Calábria, Reinaldo Alves, Ricardo Bezerra, Rodrigo Freitas, Shirley Rosane e
Thaminne Natália. O Movimento ganhou o reforço de alguns alunos.
A POSIÇÃO DOS DEMAIS SERVIDORES DA AESGA – A
posição da AESGA não foi repassada pela Presidência, e sim, através de uma
Carta Aberta assinada por Servidores de todas as categorias daquela Instituição.
De acordo com o texto distribuído à Imprensa, nos últimos sete anos não
houveram quaisquer reduções salariais e os pagamentos dos servidores sempre
foram creditados até o 5º dia útil do mês subsequente. “Não existem salários
atrasados, uma vez que todos os vencimentos relativos à folha de pagamento do
mês de setembro foram pagos na última sexta-feira, dia 5 de outubro”, pontua
trecho da Carta.
Em relação a suspensão no pagamento do Ticket Alimentação, levado a conhecimento público pelos Professores, a carta
assinada pelos Servidores registra que o beneficio foi suspenso, temporariamente,
até março do próximo ano, conforme decisão do Conselho Administrativo da
Autarquia, sendo extensivo as categorias: auxiliares e agentes administrativos,
cargos comissionados e professores. Apesar de reconhecer que a medida chegou a
ser cogitada, a Carta ainda garante que não haverá cortes na Gratificação de
Aula dos Professores e sinaliza que as finanças da Instituição que atua a 48 anos, seguem sob controle.
A Carta Aberta dos Servidores da AESGA ainda garante o Movimento,
encabeçado pelos dezenove professores do curso de Direito “não tem unanimidade”,
já que a AESGA possui 163 servidores e que todas as informações contábeis da
Autarquia Municipal estão à disposição da sociedade através do Portal da Transparência daquela Instituição.
Clique AQUI para conferir a Carta divulgada pelos Professores do Curso de
Direito na Integra.
CARTA ABERTA AOS
ALUNOS DA AESGA
Prezados alunos,
“Há
aproximadamente um mês fomos tomados de surpresa pela notícia de que a AESGA
está passando por uma crise financeira.
Dessa forma,
algumas medidas foram tomadas pela presidência da Autarquia com o aval da
maioria do Conselho.
Dentre essas
medidas extinguiram de forma impositiva os tickets refeições que recebíamos,
contudo, tal medida não foi uniforme para todos os servidores da Autarquia.
Assim, nós professores, fomos penalizados.
Ressaltamos que,
mesmo assim, continuamos realizando nossas atividades com todo empenho e
dedicação.
Ocorre que
recentemente recebemos a notícia de um possível corte na nossa gratificação de
sala de aula, ou seja, mais uma vez almejam como primeira medida a retirada dos
nossos direitos.
Antes disso, já
haviam cortado remuneração decorrente de atividade de extensão, bem como
concessão de diárias para os professores participarem, inclusive com alunos, de
eventos científicos.
Ensinamos a
vocês cotidianamente como buscar a resolução dos conflitos através do direito e
da justiça. Diante disso, como poderíamos ficar calados diante de tamanhas
arbitrariedades? Portanto, a redução dos nossos vencimentos de forma impositiva
é medida que repudiamos!
Ressalte-se que
tais medidas vão de encontro à Constituição da República de 1988 e a Lei de
Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a primeira medida em casos como
este seja o corte de cargos comissionados, dentre outras despesas
desnecessárias.
Assim, de forma
unânime, decidimos paralisar nossas atividades nos dias 9 e 10 de outubro de
2019, visando alertar a presidência da AESGA a cumprir estritamente o que
determina a legislação vigente, abstendo-se de continuar retirando os nossos
direitos.
Pedimos o apoio
e a compreensão de todos.
Garanhuns, 9 de
outubro de 2019
Professores: Ana
Júlia, Bruna Jaques, José Emerson, Diego Rodrigo, Erick Ramos, Fábio Guilherme,
Jailton Melo Elias, João Lins, Hugo Chianca, Leonila Menezes, Marinalva
Almeida, Marcela Leite, Orlando Ferro, Paula Calábria, Reinaldo Alves, Ricardo
Bezerra, Rodrigo Freitas, Shirley Rosane e Thaminne Natália”.
CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA AESGA
Em respeito aos estudantes, egressos, futuros estudantes,
servidores, docentes, técnicos-administrativos, serviços gerais, prestadores de
serviços, fornecedores e os demais que fazem a Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA, Instituição de Ensino Superior atuante há 48 anos, vimos
esclarecer:
1º: Nós, que representamos a maioria do total de 163
servidores da AESGA (incluindo todas as categorias, bem como a maioria dos
professores) asseguramos que não há unanimidade no “Movimento” realizado pelos
19 professores do curso de Direito na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro de
2019;
2º: Respeitamos a decisão democrática dos estudantes em
apoiar os professores na busca de seus direitos, desde que sejam expostos fatos
verdadeiros em suas reivindicações e o respeito para com a comunidade
acadêmica;
3º: Ressaltamos que a Faculdade está a todo momento
buscando a melhoria estrutural, pedagógica e administrativa e, por este motivo,
entendemos ser justo esclarecer os pontos levantamos no Ato, que está sendo
divulgado nas redes sociais:
· Mesmo com
todo o cenário de crise em nosso País, nos últimos sete anos não houve qualquer
redução dos salários dos servidores desta Instituição, creditado até o 5º dia
útil do mês subsequente, conforme especifica a Lei;
· Não
existem salários atrasados, uma vez que todos os vencimentos relativos à Folha
de Pagamento do mês de setembro foram pagos na última sexta-feira, dia 5 de
outubro;
· O Ticket
Alimentação, benefício concedido aos servidores da Autarquia, foi suspenso,
temporariamente, até março de 2020 conforme decisão do Conselho de
Administração da AESGA, extensivo às categorias: auxiliares e agentes
administrativos, cargos comissionados e professores;
· Não houve
corte na Gratificação de Sala de Aula do professor. Tal medida chegou a ser
cogitada, porém, de imediato foi descartada.
Por fim, qualquer decisão já tomada ou que venha a ser
adotada é definida nos Conselhos, Órgãos Superiores à Presidência, compostos
por representantes de todos os cursos e categorias da AESGA, inclusive alguns
dos professores que estão neste “Movimento”.
Ressaltamos ainda que todas as informações pertinentes à
Prestação de Contas da AESGA estão disponíveis no Portal de Transparência da
Instituição, podendo qualquer cidadão acessar e ter conhecimento sobre as ações
desenvolvidas ao longo da trajetória institucional.
Entendemos que reivindicar diretos é justo, mas justiça
se pauta em dados verídicos, impessoais, valorizando a ética e o respeito a
todos.
