A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) divulgou a relação das cidades que estão com o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Aqui no Agreste Meridional, três
Municípios estão nessa situação: Capoeiras; Palmeirina e São João, o que deve dificultar
muito as suas Gestões.
A causa do bloqueio, na
maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
A retenção do recurso impede a
liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os Municípios
que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e
providenciar a regularidade do débito.
