O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) emite mais uma recomendação para que se intensifique as
campanhas de vacinação contra o sarampo em caráter de urgência. Desta vez a
recomendação é para o Prefeito e o Secretário de Saúde do município de São
João. Ao todo, o MPPE já expediu recomendação a mais de 40 Cidades em todo o
Estado, devido ao aumento dos casos de sarampo.
Além da ampla divulgação da Campanha,
o município de São João deve realizar, com urgência e no prazo de cinco dias
úteis, o reforço das equipes responsáveis pela vacinação nos postos/salas no
município; a ampliação dos horários de atendimentos; e a adoção de medidas
necessárias para implantação e funcionamento do (s) sistema (s) de
registro/monitoração do desempenho de vacinação contra o sarampo e alimentação
regular do (s) sistema (s) quanto às doses aplicadas na vacinação de rotina e
durante as campanhas.
No prazo de 30 dias úteis, o Município
deve realizar uma busca ativa nas regiões de difícil acesso para que o
público-alvo seja conscientizado da necessidade de imunização contra o sarampo;
notificar escolas, creches, berçários e centros de educação para que sejam
verificadas as cadernetas de vacinação, nos casos de irregularidades informar
ao Conselho Tutelar para a conscientização dos pais para a regularização. O
MPPE recomenda ainda que seja implementado grupos permanentes de divulgação e
conscientização da importância da vacinação contra o sarampo.
De forma não urgente, a Gestão
Municipal deve cumprir, anualmente, as metas de coberturas vacinais de
imunização contra o sarampo traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações do
Ministério da Saúde; e participar de elaboração de planejamento de cumprimento
de metas em conjunto com outros municípios.
Por fim, em caso de
impossibilidade de cumprimento das metas e qualquer das vacinas contra o
sarampo que o município elabore relatório informativo com as devidas
justificativas e remeta à Diretoria-Geral de Controle de Doenças e Agravos,
vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, e à Coordenação Geral do Programa
Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, informando os motivos, as
medidas corretivas adotadas e, em sendo necessário, a solicitação de apoio do
Estado para o cumprimento das metas.
A promotora de Justiça Ana
Cristina Taffarel conferiu o prazo de 20 dias para que os gestores informem ou
acatamento ou não da recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial
Eletrônico do MPPE desta quinta-feira, dia 21. (Com informações do Site Oficial
do MPPE. CONFIRA)
