O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Iati, Antônio José de Souza, o
Tonho de Lula (PSB), que mapeie os pontos de contaminação da água gerida pelo
Sistema de Abastecimento de Água do Município e proceda a desinfecção, cloração
ou filtração, a depender do caso, a fim de restabelecer a potabilidade da água.
Foi recomendado ainda à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa)
que realize o acompanhamento das medidas adotadas por Iati, monitore a
qualidade da água em locais que comportam grupos populacionais de risco e de
grande circulação de pessoas, tais como escolas, hospitais, creches, USF,
asilos.
Caso a gravidade da situação
exija, o promotor de Justiça Eduardo Pimentel Aquino recomenda ainda que se
estabeleça a interdição e/ou o racionamento, adotando mecanismos tarifários de
contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais e garantindo o
equilíbrio financeiro da prestação do serviço e da gestão da demanda; determine
e fiscalize o preenchimento mensal do Sistema de Vigilância da Qualidade da
Água (Sisagua); e, caso não ocorra esse preenchimento, proceda à
responsabilização disciplinar do servidor.
A Prefeitura deve ainda,
depois de aplicadas as medidas de correção, ampliar o número mínimo de
amostras, aumentar a frequência de amostragem e realizar análises laboratoriais
de parâmetros adicionais. Depois disso, a prefeitura deve remeter o relatório
sobre as medidas e as análises ao MPPE no prazo de 90 dias.
A Promotoria de Justiça de
Iati tem registro de informe de um surto de doença transmitida pela água, que
atingiu 200 pessoas no período de janeiro a setembro de 2016, e que foi
noticiado, também, que o município de Iati não preencheu corretamente o Sisagua
nos anos de 2013 a 2016. Além disso, em relação à rede de distribuição de Iati,
foi constatada a presença de coliformes totais e da bactéria escherichia coli
em ponto anterior à reservação. Há um documento de 2014 que aponta que já foi
verificada a presença de coliformes totais em mais de 95% das amostras
coletadas, bem como a presença de escherichia.
Escherichia coli é o
nome de uma bactéria que habita o intestino de animais endotérmicos (aves e mamíferos),
cuja presença pode indicar aspectos relativos à qualidade da água e
de alimentos. A E. coli também pode provocar doenças, como
infecções urinárias, diarreia e a colite hemorrágica e síndrome
hemolítico-urêmica.
Em dezembro de 2018, o Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop
Consumidor) informou que as análises de 2018 constataram, novamente, a presença
de escherichia coli na água distribuída em Iati. (Com informações do Site
Oficial do MPPE. CONFIRA)
