O radialista Gláucio Costa, da
Rádio Marano FM, registrou no quadro ´Um Pé de Conversa´ de hoje, dia 11, que
uma Agente de Saúde de Garanhuns teria recebido, no ano de 2019, a título de
verbas indenizatórias, um valor superior a R$ 1,9 milhão de reais.
Além de registrar a denúncia, Gláucio entrevistou
a servidora Adeilda Bezerra de Brito, que é lotada na Secretaria de Saúde. Ela
revelou que ganha um salário de R$ 1.400 mensais e que só soube que estava
relacionada aos pagamentos no último mês de abril. Segundo Gláucio, as
informações foram levadas ao programa ‘O Arraiá do Gláucio Costa’, através de
um ouvinte, que teria chegado ao fato através do Portal Tome Conta, do TCE-PE.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA - Em Nota, a Controladoria do Município e a
Secretaria Municipal de Saúde, registraram que não há qualquer pagamento
irregular. Confira:
“A Prefeitura de Garanhuns, por
meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde,
esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Conta’ do Tribunal de Contas
de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias.
Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela
função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais,
de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.
Desta forma, para que o pagamento
seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que
o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas
despesas de anos anteriores.
Para que estas informações sejam
disponibilizadas no Portal Tome Conta, a Secretaria Municipal de Saúde remete
os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios
para o TCE-PE.
Até então, para realizar a
atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério
utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem
alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo
Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi
atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
No caso da servidora Adeilda
Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os
empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas
indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para
os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no
histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.
Portanto, após a liquidação de
todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde
está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de
que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores
da Pasta.
Por fim, o Governo Municipal
destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e
disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma
transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro
esclarecimento sobre temas de interesse público”.
