Tendo em vista a pandemia do Novo Coronavírus, que impede as Escolas de
promoverem as aulas presenciais, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns segue
trabalhando para garantir descontos lineares no valor das mensalidades das Escolas
Particulares de Garanhuns.
Após a realização de uma vídeo-conferência, no último dia 18, que
contou com a participação de representantes dos pais de alunos e das escolas: Dom
Expedito Lopes; Colégio XV de Novembro; Colégio Santa Sofia; Educandário Santo André;
Colégio Cecília Meireles; Colégio Diocesano; Colégio CMA; Colégio Santa Joana
D'arc; Escola Ana Barros; Escola Nossa Senhora de Fátima; Educandário Sagrada
Família; Educandário Santa Luzia; Toddle e Escola Avançar, foram oferecidos descontos
que variaram, de Escola para Escola, de 10% a 40%, ficando definido que as
Empresas de Ensino teriam até a última sexta-feira, dia 22, para enviar as planilhas
de custo, com as informações e documentos, para analise do Ministério Público,
através do seu apoio contábil.
Em um novo contato com o
Promotor Domingos Sávio, responsável pelo procedimento, o Blog do Carlos
Eugênio apurou que após a análise da documentação apresentada pelas Escolas,
serão emitidos, nos próximos dez dias, pareceres individualizados por Escola, e
que emitidos os pareceres, os estabelecimentos informarão aos pais por meio
eletrônico, junto com cópia da planilha de custo e demais documentos
pertinentes. “Essa análise não isenta as Escolas de fornecerem os descontos que
anunciaram ao Ministério Público”, observou o Promotor, sinalizando que os clientes
das Escolas já podem pagar as mensalidades com os descontos apresentados pelas
Empresas Educacionais junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Já em relação às Escolas que não
participaram da vídeo-conferência
promovida pelo MPPE, o Promotor registrou que “nós
vamos reiterar (a solicitação, se for o caso) para apresentação de propostas de descontos. Não
sendo apresentadas, nos ajuizaremos ações (na Justiça) para apresentação das
planilhas e ofertas dos descontos”, chamou a atenção o doutor Domingos Sávio. A ação do MPPE também deve
ser estendida a AESGA, Faculdades e Cursos
Técnicos em funcionamento aqui em Garanhuns.
Clique AQUI e confira o Termo de Reunião Ministerial, por Videoconferência,
sobre os Descontos nas Mensalidades Escolares.
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