As conseqüências da Pandemia do Novo
Coronavírus podem fazer com que as economias dos Estados e
Municípios entrem em colapso.
Essa é a análise do secretário da Fazenda de
Pernambuco, Décio Padilha, que alertou, durante entrevista à Rádio Jornal
na manhã desta segunda-feira, dia 18, que a demora na sanção do auxílio
emergencial de R$ 125 bilhões para estados, o distrito federal e os
municípios, pago em razão da Pandemia do Novo
Coronavírus, pode levar ao colapso financeiro. "Se essa
lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega
nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 Estados e
5.350 Municípios".
O texto-base do projeto foi
aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 5 e 6 de maio,
respectivamente. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 aguarda
sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Presidente, que
já afirmou que irá vetar parte do Projeto, tem até o próximo dia 21 de maio
para sancionar a proposta. Décio explica que, no total, Pernambuco vai
receber R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas, destinado apenas para
recursos de enfrentamento à COVID-19. "Pernambuco teria direito a R$ 1,77
bilhão dividido em quatro parcelas pagas no final do mês, exclusivamente para
recursos contra a COVID, como EPIs, medicamentos e equipamentos.
O Gestor da Pasta expôs
também que mesmo o auxílio e outros pacotes de ajuda aprovados
não vão ser capazes de cobrir o déficit orçamentário do Estado, mas
que vão ter importância para ajudar a economia de Pernambuco.
"Dá um déficit de R$ 2,6 bilhões, mas isso não interessa mais nessa
altura do campeonato. Seja qual for à ajuda, é bem vinda e tem que vir
rápido", disse. Até o momento, segundo Décio, Pernambuco já empenhou R$
522 milhões e desembolsou R$ 400 milhões e que, até o final do ano, a previsão
de gastos chega a aproximadamente R$ 950 milhões.
ARCOVERDE SUSPENDE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - E através de uma Nota Oficial,
a Prefeitura de Arcoverde suspendeu alguns contratos de profissionais da Educação
naquele Município. Confira a Nota:
"A Prefeitura Municipal
de Arcoverde vem a público informar que, diante do agravamento da crise de
saúde causada pelo Coronavírus, impondo a prorrogação das medidas de isolamento
e continuidade da suspensão das aulas presenciais, se fez necessário algumas
medidas administrativas, dentre elas a suspensão de alguns contratos de
profissionais da educação, os quais não estavam desempenhando as suas
atividades nesse momento.
De início, houve a preocupação
do Município em garantir a esses profissionais o direito de retornar as suas
atividades após esse período, e com isso cumprirem o restante do contrato
celebrado, garantindo assim a continuação das atividades desses profissionais.
Outrossim, é importante ressaltar que àqueles contratados que continuam
desempenhando suas atividades neste momento permanecem com os contratos em
vigência." (Com informações de Katarina Moraes/JC. CONFIRA)
