O Prefeito Izaías Régis (PTB)
sancionou, nessa sexta-feira, dia 22, a Lei nº 4656/2020, que altera a data dos
feriados civis de Corpus Christi (11 de junho), Santo Antônio (13 de junho) e
São João (24 de junho). O projeto de lei foi encaminhado pelo chefe do
Executivo para votação da Câmara Municipal de Vereadores, e aprovado pelos
representantes do Legislativo. Medida semelhante vem sendo adotada em diversas cidades e alguns Estados, dentre eles São Paulo.
Desta forma, os feriados ficam
antecipados para os dias 28, 29 e 30 deste mês, excepcionalmente no ano de
2020. A Medida leva em consideração a situação emergencial vivenciada no Município,
e busca elevar o grau de isolamento social da população, durante a pandemia da COVID-19.
A Lei nº 4656/2020 será publicada no Diário Oficial Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe), da próxima segunda-feira, dia 25. Por se tratarem de feriados com cunho religiosos, informações dão conta que o Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson teria sido consultado previamente da decisão.
Com a antecipação dos
feriados, durante a quinta (28) e sexta-feira (29), ficam mantidas as
atividades de órgãos da administração pública, que prestam serviços
considerados essenciais, e também os setores que não podem sofrer
descontinuidade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Bela Vista I; Cohab 2 (unidade
dupla); Heliópolis I, Indiano II e Magano 1 e 3 (unidade dupla), que estão
funcionando em horário ampliado, vão manter o atendimento, durante o feriado,
das 8 às 12h.
Durante a segunda, terça e
quarta-feira, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai
estender, até as 17h, o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência
Social (Cras’s); o Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(Creas), Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Neviga) e
Casa dos Conselhos; com o objetivo de garantir o atendimento presencial ao
público, que estará suspenso na quinta e sexta-feira. No feriado, estão
mantidos os atendimentos da Central de Atendimento para informações sobre o
Cadastro Único, o Auxílio Emergencial e Cartão Alimentação, por meio do
WhatsApp, das 8 às 14h, pelo número (87) 9 8100-5199; e também dos abrigos
‘Abraçar I e II’.
Os Parques Municipais e outros
espaços públicos de Garanhuns permanecem fechados durante o período, como
medida preventiva no combate à pandemia do Novo Coronavírus.
