A Prefeitura de Garanhuns vem
divulgando através das Mídias Sociais, que segundo a Secretaria de Finanças, novos
débitos deixados pela Gestão Izaías Régis chegaram à Administração Municipal,
inclusive com retenção de valores no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Prefeitura, o repasse do Governo Federal na parcela do FPM do último dia 10, veio com um desconto de R$ 1.411,827,26, mais R$ 253.540,71 em juros, referente falta de recolhimento por parte da Gestão Anterior, no ano de 2020, do repasse patronal do INSS. De acordo com a Secretaria de Finanças, o total da dívida é de R$ 2.318.538,53, portanto um novo desconto no valor de R$ 653.170,56, deve acontecer no próximo repasse do FPM. Ainda de acordo com a Gestão Sivaldo Albino, também existe um débito no valor de R$ 1.582,189,19, mais juros, referente ao não repasse ao INSS dos funcionários da Saúde. Esses valores devem ser debitados dos repasses do Fundo Nacional de Saúde.
“Por diversos débitos, a Prefeitura de Garanhuns se encontra incluída no CAUC, uma espécie de SPC/SERASA dos Municípios, que impede formalização de convênios com outras instituições, principalmente com a União, e recebimento de repasses federais”, pontuou o Governo Sivaldo Albino em postagem no facebook. A Procuradoria Geral do Município já garantiu que ajuizará ações na Vara da Fazenda Pública visando garantir possíveis ressarcimentos aos cofres municipais. O Blog está à disposição do ex-prefeito Izaías Régis para publicar a sua versão quanto aos fatos trazidos a público pelo Governo Sivaldo Albino.
