A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinou que a partir
deste mês de abril, as chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi serão
gratuitas. A medida vale para 12 estados do Norte e Nordeste: Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Roraima. A ligação pode ser para telefones fixos ou celular
de todo o País. Segundo a Anatel, as chamadas não serão cobradas durante os
próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro deste ano.
A determinação é uma espécie de punição pela Oi não atingir os
percentuais de disponibilidade de orelhões previstos pela Anatel. Segundo a
regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de
orelhões abaixo de 90% nos Estados. Nas localidades sem telefone fixo
individual instalado essa disponibilidade tem de ser 95%. Em Pernambuco,
segundo a Agência que regulamenta o setor de telefonia no Pais, 62% dos
orelhões estão disponíveis, embora, na prática, seja difícil encontrar um
aparelho em condições de uso.
A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de
disponibilidade dos aparelhos deve ser feita em 31 de agosto. A nova
medição indicará os estados que renovarão a gratuidade para o período de
01/10/2018 a 31/03/2019. (Com informações
do JC Online. CONFIRA)
