O
Ministério Público de Pernambuco resolveu arquivar um Inquérito Civil que
investigava um suposto direcionamento de licitação para estrutura do evento
Garanhuns Jazz Festival, do ano de 2014 (relembre
clicando AQUI e AQUI).
O
Inquérito foi aberto pelo MP após denúncia do então vereador Sivaldo Albino, em
maio de 2014. A época, Sivaldo encaminhou aos órgãos de Imprensa e ao
Ministério Público, informações, fotos e cópia de uma publicação do
Diário Oficial da AMUPE, denunciando que o processo licitatório para instalação
da estrutura do Garanhuns Jazz Festival, realizado em março daquele ano, teria
sido direcionada. “A Licitação, Pregão Eletrônico nº 004/2014, foi marcada
para o dia 26/02/2014 (quarta-feira), só que na segunda-feira (24/02/2014) a
estrutura já estava sendo montada, mesmo sem se saber quem seria a empresa
vencedora”, denunciou Albino.
Após a denúncia de Sivaldo, a
Prefeitura e a empresa Djair de Barros Valença Ltda-ME, citada na denúncia de
Albino, se posicionaram, revelando que a
estrutura do Jazz 2014 foi contratada através de contratos firmados em 2013
(contratos 115/2013 e 232/2013) e não alusivo ao Pregão Eletrônico nº
004/2014, citado pelo então Vereador como irregular.
Após
análise aprofundada da denúncia, bem como da documentação apresentada pela
Prefeitura de Garanhuns, o Promotor Domingos Sávio,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns,
concluiu que não havia indícios de direcionamento da licitação, Pregão
Eletrônico nº 004/2014, e promoveu o
arquivamento do Inquérito Civil.
Clique AQUI para ter acesso a decisão na Integra do Ministério Público.
