Em entrevista veiculada no
programa ‘O Arraía de Gláucio Costa’, da Marano FM, a presidente de Conselho
Municipal do Fundeb, em Garanhuns, Ana Paula Oliveira, registrou a decisão daquele
Colegiado em levar denúncias ao Ministério Público Federal e a Câmara de
Vereadores quanto a supostas irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), aqui em Garanhuns.
De acordo com a Presidente, após um desbloqueio de cerca de R$ 4
milhões de reais de recursos do Fundeb, por parte da Justiça, a Municipalidade teria,
segundo Ela, feito uma transferência de parte do valor (cerca de R$ 1,5 milhão)
da conta do Fundeb para a conta da Prefeitura. “Entendendo que não pode haver
essa transferência foi que coloquei para ser votada pelos Conselheiros, para
que pudéssemos levar essa denúncia a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público
Federal, no que se refere a essa transferência de recursos”, pontuou Ana Paula,
durante a entrevista concedida ao radialista Gláucio Costa.
Apesar de não apresentar comprovação do fato e nem citar o nome do
Servidor da Educação, a Presidente do Conselho do Funbeb também confirmou que a
Prefeitura de Garanhuns havia, segundo Ela, utilizado recursos do Fundo para
pagar o funeral de um Professor. Ela também lembrou o pagamento de salários de mais
de vinte Guardas Municipais – que atuavam nas Escolas Municipais -, com
recursos do Fundo, o que segundo Ana Paula é irregular. Ainda durante a
entrevista, a Presidente do Fundeb de Garanhuns confirmou que durante o bloqueio
dos recursos do Fundo por parte da Justiça (cerca de R$ 4 milhões de reais), a
Prefeitura de Garanhuns realizou os pagamentos que deveriam ser quitados com
recursos do Fundeb, inclusive o pagamento de salários dos Professores, porém
não citou se esses pagamentos foram efetuados com recursos próprios.
SECRETÁRIA ESCLARECE DENUNCIAS
- A secretária de Educação de
Garanhuns, Eliane Simões Vilar, se posicionou a respeito das denúncias da presidente
do Conselho do Fundeb. “Foram incorreções da assessoria contábil, que transcreveu
de modo incorreto as informações para a plataforma”, pontuou Simões
Vilar.
Ainda segundo Eliane, quando foram identificadas as incorreções, a Secretaria
de Educação acionou o Conselho do Fundeb, “para que ficasse ciente da
incorreção que havia acontecido com a transcrição da Assessoria Contábil”,
complementou a Secretária, registrando em seguida que “solicitamos junto a
Controladoria e a Procuradoria do Município que toda a transcrição contábil
fosse refeita, com os valores corretos, porque entendemos que foi
exclusivamente uma descrição errada na plataforma. Estamos aguardando
a correção para que possamos assinar, para que tudo fique resolvido”, garantiu
Eliane.
GUARDAS NAS ESCOLAS - Em relação a informação de que Guardas
Municipais chegaram a ter seus salários pagos com recursos do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica, a Secretária confirmou o fato e registrou
as providências adotadas. “Quando chegamos aqui na Secretaria de Educação,
identificamos isso e imediatamente solicitamos a retirada deles, e isso foi
feito”, pontuou Eliane, registrando em seguida que todos os Guardas prestavam
serviço na Educação, estando atuando em Escolas Municipais.
FUNERAL DO PROFESSOR – A secretária Eliane Simões se mostrou indignada
ao comentar as denúncias de que a Prefeitura de Garanhuns havia pago o funeral
de um Professor falecido num acidente de trânsito no ano
passado, enquanto se deslocava para o seu local de trabalho, a Escola Municipal
Jaime Luna.
“O professor Marcos Diego Carneiro jamais teve o seu funeral pago pela
Prefeitura de Garanhuns. A família arcou com todas as despesas!”, registrou
Eliane, que questionou a postura ética do Conselho do Fundeb por permitir que a
memória da Família; do Professor falecido e da Esposa, que é Professora da Rede,
fossem atingidas. “Em nenhum momento a Secretaria de Educação foi questionada
sobre a situação, para que eles (Membros do Conselho) pudessem entender! Sem
entender o que estão falando; sem entender o que acontece; sem entender da Legislação,
Eles (o Conselho) lançam uma informação dessas numa plenária, onde está ali a Imprensa;
pessoas ligadas a Política; onde estavam Professores (...); então, de forma
inconsequente, o Conselho acata esse tipo de denúncia e deixa que isso seja
veiculado (...); depois que é veiculado pela Imprensa fica muito difícil que
possamos colocar para as pessoas que tudo isso é incorreto”, pontuou Eliane, chamando
a atenção em seguida ao fato de que a Secretaria de Educação está “com toda a
documentação que comprova que o funeral foi feito (e pago) pela família” e que “isso
não é preocupação com Recursos da Educação e sim em denegrir imagens”,
finalizou Eliane Simões.
