Uma redução de 34,23%, sem
considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entrou nas contas das
Prefeituras nessa sexta-feira, dia 8.
O valor considera a retenção
constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, o
montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o Fundo
Municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à
educação. De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução
de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados
nos primeiros cinco meses de 2019.
“É quase certo que a queda do Fundo
se manterá nos próximos meses”, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. “O
que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da
União ao Fundo até o final do ano”, complementa Aroldi, se referindo à Medida
Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que vem garantindo aos
Governos Municipais os valores recebidos em 2019, de março a junho, com
pagamentos em quatro parcelas mensais, sendo a última prevista para julho deste
ano.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução de
maio, será compensada pelo Governo Federal em junho, por meio do auxílio já
sancionado. (Com informações de Raquel
Montalvão/Agência CNM
de Notícias. CONFIRA)
