Diante da repercussão da designação
para exercer a função de Supervisora Educacional, passando a receber uma gratificação
de 50% sobre seus vencimentos, conforme prevê o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração do Quadro permanente de pessoal da Rede Municipal de Ensino de
Garanhuns (Lei nº 3.758/2010), a secretária de Educação, Wilza Vitorino, emitiu
nota para esclarecer que a gratificação não está vinculada ao salário de
Secretária e sim de Professora.
Segundo Nota enviada ao Blog
do Carlos Eugênio, Wilza “optou por receber o salário de professora da Rede
Municipal de Ensino, já que faz parte do quadro e tem o direito da gratificação
de 50% sobre seus vencimentos pelo cargo de Supervisora, assim como qualquer
outro Professor que assuma cargos na Gestão”.
Ainda segundo a Nota, a titular
da Pasta de Educação de Garanhuns “não estará recebendo o salário de Secretária
Municipal de Educação”, estando os vencimentos que totalizam R$ 10.200,00, sem
descontos, “previstos na legislação”, não se tratando, portanto, “de uma
questão política, mas administrativa, à qual faz jus conforme o Plano de Cargos
e Carreiras (PCC), Lei 3.758/2010”, registrou a Secretaria de Educação na Nota enviada ao
Blog.
Em consulta ao Portal da
Transparência é possível identificar que a Secretária possui dois vínculos de
Professora, o que é legal. Também é identificado que Ela recebeu, sem
descontos, neste mês de fevereiro, a quantia de R$ 10.200,00, valor semelhante
aos demais Secretários, sendo R$ 5.165,94 referentes a Matrícula nº 5324 e R$ 5.034,06,
alusivo a Matrícula nº 7091. Wilza Vitorino foi nomeada secretária de Educação,
através da Portaria nº 015/2021-GP, publicada no Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco no dia 06/01/2021. Clique AQUI e confira a Nota de Esclarecimento emitida pela Secretaria de Educação na Integra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretária de Educação de
Garanhuns, Wilza Vitorino, esclarece que optou por receber o salário de
professora da Rede Municipal de Ensino, já que faz parte do quadro e tem o
direito da gratificação de 50% sobre seus vencimentos pelo cargo de
supervisora, assim como qualquer outro professor que assuma cargos na gestão.
Ratificamos que Wilza Vitorino
não estará recebendo o salário de Secretária Municipal de Educação. Seus
vencimentos estão previstos na legislação, portanto, não se trata de uma
questão política, mas administrativa, à qual faz jus conforme o Plano de Cargos
e Carreiras (PCC), Lei 3.758/2010.
Secretaria Municipal de
Educação
