O Prefeito de Águas Belas,
Genivaldo Menezes (PT) firmou compromisso com o Ministério Público e já planeja
a criação de uma entidade de atendimento em regime de acolhimento institucional
para crianças e adolescentes
em situação de risco daquele Município.
A Unidade de Acolhimento de
Águas Belas funcionará atendendo os princípios previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente. No local, serão preservados os vínculos familiares, além da
promoção da reintegração familiar, ou em família substituta, quando esgotados
os recursos de manutenção na família natural ou extensa. A Unidade de
Acolhimento deverá ter capacidade para 12 acolhidos, com as devidas separações
por sexo e idade.
Ficará a cargo do Governo
Municipal os recursos materiais indispensáveis à manutenção da Unidade de
Acolhimento, desde a sede, remuneração dos funcionários, bem como a estrutura
para funcionamento ― bens móveis, luz, água, alimentação, medicamentos e demais
necessidades básicas das crianças e adolescentes acolhidos na Unidade.
