segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ÁGUAS BELAS – Prefeito vai criar entidade para acolhimento de Crianças e Adolescentes



O Prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT) firmou compromisso com o Ministério Público e já planeja a criação de uma entidade de atendimento em regime de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco daquele Município.

A Unidade de Acolhimento de Águas Belas funcionará atendendo os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. No local, serão preservados os vínculos familiares, além da promoção da reintegração familiar, ou em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa. A Unidade de Acolhimento deverá ter capacidade para 12 acolhidos, com as devidas separações por sexo e idade.

Ficará a cargo do Governo Municipal os recursos materiais indispensáveis à manutenção da Unidade de Acolhimento, desde a sede, remuneração dos funcionários, bem como a estrutura para funcionamento ― bens móveis, luz, água, alimentação, medicamentos e demais necessidades básicas das crianças e adolescentes acolhidos na Unidade.