terça-feira, 13 de agosto de 2013

Câmara de Garanhuns divulga valores investidos em Pagamento de Pessoal



A Câmara de Vereadores de Garanhuns vem oferecendo aos cidadãos uma excelente ferramenta de controle social. Trata-se do Portal da Transparência, serviço vinculado ao site oficial do poder: www.garanhuns.pe.leg.br.

No Portal, disponibilizado na atual Gestão, o cidadão pode conferir informações sobre os recursos provenientes do duodécimo e as despesas efetuadas pelo Legislativo Municipal. A consulta pode ser feita desde a fase de empenho, até a conclusão do processo, com o consequente pagamento da despesa efetuada.

Numa pesquisa do Blog ao Portal, foi possível conferir que a Câmara de Garanhuns recebeu no último dia 16 de julho, um montante de R$ 511.371,38, referentes ao repasse constitucional do duodécimo efetuado pela Prefeitura. Também foi fácil constatar que desse valor, pouco mais de R$ 335 mil reais foram investidos no pagamento dos vereadores e funcionários contratados, comissionados e efetivos da Câmara de Garanhuns, restando cerca de R$ 176 mil para as demais ações de manutenção do Poder.

Confira os dados detalhados com pagamento de pessoal divulgados pela Câmara da Garanhuns no período de 16 a 19 de julho de 2013:
Documento Data Fase Espécie Órgão Unidade gestora Elemento de despesa Favorecido Valor
* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - VEREADORES MUNICIPAIS R$ 140.280,00
* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FUNCIONÁRIOS EFETIVOS R$ 4.794,61
* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS R$ 150.345,20
* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FUNCIONÁRIOS - CONTROLE INTERNO R$ 9.892,11
* CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS R$ 30.550,00
  
O Portal de Transparência da Câmara de Garanhuns é de fácil navegação e possibilita pesquisas rápidas, inclusive a itens específicos. A iniciativa do Legislativo Garanhuense é uma exceção entre Câmaras e prefeituras do Agreste Meridional.

O Blog manteve contato, através das mídias eletrônicas, com o Presidente da Casa, o vereador Audálio Filho (PSDC) para avaliar a repercussão do instrumento viabilizado em sua Gestão, mas o comentário que viria por e-mail, não chegou até a realização deste Post.

PREFEITURA SEM TRANSPARÊNCIA - Enquanto isso, mesmo depois de enviar comunicado ao Blog de que o Portal da Transparência estaria à disposição da população até o dia 6 de junho de 2013, passados mais de sessenta dias do prazo anunciado, o Governo Izaías Régis segue negando as informações sobre receita e despesa aos cidadãos garanhuenses.

Os órgãos fiscalizadores, como: Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral da União aguardam a provocação da sociedade para entrar em ação. A expectativa é que o discurso da transparência, adotado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), possa transpor o estágio das palavras e seja instituído na prática pelo Governo Garanhuense.