Os consumidores que comprarem
celulares não certificados a partir de maio do ano que vem terão seus aparelhos
bloqueados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que os
novos celulares falsificados serão bloqueados, de acordo com um cronograma pelo
Órgão Regulador.
Os celulares homologados pela
Anatel são os que possuem IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), um
número que tem a mesma função do chassis de um automóvel. Cada celular tem um
número de identificação único e global. Para descobrir se o celular tem IMEI e
é regular, basta discar *#06#. Se nenhum número aparecer, ou se o número que
aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é
falsificado.
A estimativa da Anatel é que 1
milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Apesar disso, os
clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos
bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem
na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.
Para a Região Nordeste e
demais Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio será a partir de 24 de março de
2019. Os clientes que tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular
90 dias antes do bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar
celulares sem IMEI até três meses antes do bloqueio. Para o Nordeste e demais
Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de janeiro de 2019. De acordo com
a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de qualidade e
segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto Siga. Todos os
celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI adulterado ou
clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
