No próximo dia 28
de novembro, acontece no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de
Garanhuns, um Encontro sobre Transporte Público Escolar, que contemplará os
municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Terezinha, Brejão, Caetés,
Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jupi,
Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá, Paranatama e São
João. O objetivo é treinar membros e servidores do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) para as rotinas de inspeção e autorização do serviço.
Com a medida,
atende-se o Termo de Acordo Operacional firmado com o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PE), Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Polícia
Militar de Pernambuco (PMPE), além de sensibilizar para efetivação do serviço
de fiscalização de prestação do serviço de transporte público escolar,
contribuindo assim para o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização do
poder público pela prestação do TPE e sistematizar os serviços de vistoria,
autorização e fiscalização do serviço do transporte público escolar.
O público-alvo
são promotores de Justiça, servidores do MPPE, funcionário do Detran,
secretários de Educação dos Municípios, coordenadores das Circunscrições
Regionais de Trânsito (Ciretrans), representantes das Câmaras de Vereadores e
Comandos dos Batalhões Municipais. As
inscrições podem ser realizadas clicando AQUI.
