A Prefeitura de Garanhuns retirou da pauta das Comissões Permanentes da
Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 040/2017, que versa sobre a
autorização, por parte do Executivo Municipal, para que a Central de
Abastecimento de Garanhuns (CEAGA) possa vir a ser administrada pela Iniciativa
Privada.
A proposta começaria a tramitar na Casa Raimundo de Moraes nesta
semana, mas, segundo o vereador Ary Júnior (PTB), o Governo Municipal pediu a
retirada de tramitação para fazer algumas correções no Projeto. O Projeto de Lei nº 040/2017
traz as diretrizes que as Empresas interessadas em assumir o serviço devem
apresentar, entre outras particularidades.
O
inicio da tramitação do Projeto de Lei não agradou aos comerciantes da CEAGA,
que representados pela Associação de Feirantes de Garanhuns, se
posicionaram contrários a iniciativa do Governo Municipal. “Temos que analisar os pontos negativos e
positivos sobre essa padronização das feiras livres. Discutimos com um assessor
da Prefeitura há cerca de seis meses sobre a padronização das feiras.
Discutimos sobre tamanho das bancas, valores, situação do pequeno
comerciante, entre outras coisas, mas o problema é que o que foi
discutido há seis meses não é igual ao que a Prefeitura propõe hoje", pontuou
Silvana Monteiro, presidente da Associação de Feirantes de Garanhuns, em contato
com V&C Garanhuns.
De acordo com Projeto retirado pela Prefeitura, a Empresa Concessionária
que assumir a CEAGA, será responsável pelas contratações de funcionários, bem
como arcará com as responsabilidades trabalhistas. Ainda segundo a Municipalidade,
a concessão trará benefícios ao Município, já que a Prefeitura deixará de arcar
com os custos da manutenção e organização da Central de Abastecimento. (Com
informações e imagens de http://www.vecgaranhuns.com/)
