E a polêmica envolvendo as
contratações da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival
de Inverno de 2015 teve um novo capítulo.
É que o Ministério Público,
através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu
uma Notificação Ministerial em que convoca a então secretária de Cultura,
Cirlene Leite, para nova Audiência Ministerial, ao passo em que exclui do
processo o áudio e os e-mails que foram anexados como provas pelos então vereadores:
Cláudio Taveira, Nelma Carvalho, Paulo
Leal e Sivaldo Albino, que, a época da denúncia, integravam a Bancada de
Oposição ao Governo do Prefeito Izaías Régis (PTB), na Câmara de Garanhuns.
“Acolho em parte os argumentos e determino o desentranhamento (retirada) do
áudio e das comunicações de e-mail apresentadas pelos noticiantes (Vereadores)”,
publicou o Promotor Domingos Sávio, titular da Promotoria que investiga
a denúncia de suposto superfaturamento na contratação dos shows. É que a Ex-secretária defende a tese que, tanto
o áudio, quanto os e-mails colocados como prova no processo, foram simulados
por pessoas que se passaram por funcionários da Prefeitura de Lajedo par
ludibriar os Empresários que representavam os Artistas.
Com a retirada desses itens do processo, o MP solicitou que o CAT Contábil
(Assessoria Contábil Especializada), refaça os cálculos do valor de mercado dos
shows, excluindo os constantes das propostas dos e-mails, “até porque, aliás,
referem-se a shows supostos e que seriam posteriores ao de Garanhuns”, publicou
o Promotor, que indeferiu os pedidos de Cirlene Leite a cerca da realização de perícia
técnica no áudio e nos e-mail´s, bem como da requisição de Inquérito Policial por
falsidade e denunciação caluniosa por parte dos Vereadores que encaminharam a
denúncia ao Ministério Público. A ex-secretária voltará a ser ouvida pelo MP no
próximo dia 5 de dezembro.
ENTENDA O CASO - O Inquérito Civil nº 94/2015 foi instaurado
em outubro de 2015. A época da denúncia, em agosto de 2015, os Parlamentares
registraram que, de acordo com orçamentos enviados pelos escritórios de Ana
Carolina e de Capital Inicial, pode ter havido um superfaturamento em torno de
R$ 100 mil reais na contratação dos artistas, que a época, para muitos cidadãos
garanhuenses “salvaram a programação do Evento”, que foi marcada pela
diminuição de recursos por parte do Governo Estadual, principal financiador da
realização.
O
Governo Municipal também se pronunciou no período da denúncia e negou as
irregularidades, inclusive apresentando documentação, que segundo a Prefeitura,
justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações das duas
principais atrações do FIG 2015.
Em junho deste ano, o Ministério Público de Pernambuco chegou a conclusão, a partir de Relatório Técnico, emitido por Analistas Contábeis do MPPE, tendo como base a média dos valores de shows realizados no ano de 2015 pelas atrações, que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25. Para chegar a essa posição, os Analistas levaram em consideração, também, as informações constantes nos e-mails e no áudio apresentados pelos Vereadores denunciantes, que agora foram desconsiderados do processo.
Em junho deste ano, o Ministério Público de Pernambuco chegou a conclusão, a partir de Relatório Técnico, emitido por Analistas Contábeis do MPPE, tendo como base a média dos valores de shows realizados no ano de 2015 pelas atrações, que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25. Para chegar a essa posição, os Analistas levaram em consideração, também, as informações constantes nos e-mails e no áudio apresentados pelos Vereadores denunciantes, que agora foram desconsiderados do processo.
O Promotor Domingos Sávio emitiu Despacho para que os
responsáveis pelas contratações efetuassem o
recolhimento aos cofres públicos municipais dos valores considerados em excesso
pelo Ministério Público na contratação dos shows.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição dos órgãos, agentes públicos e pessoas físicas citadas, para publicar as suas versões quantos aos fatos apresentados nesta reportagem.
