Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nessa quarta-feira, dia
22, da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão para casa
com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB)
garantiu apoio financeiro emergencial no valor de R$ 2 bilhões aos Gestores. O
grupo reivindicava um aporte de R$ 4 bilhões para ajudar no fechamento das
contas de fim de ano. Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a
solicitação inicial fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões.
De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante
disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das cidades, mas
vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. “Esse valor dará um
fôlego, ajudará os Municípios no mês de dezembro, que é quando acontece o
principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”, afirmou.
Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por Temer
possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o pagamento do
13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer que a maioria das
prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos servidores. Dependendo do
tamanho do município, se ele estiver com a folha atrasada, desequilibrada, aí
não. Mas, de maneira geral, se respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.
ENCONTRO DE CONTAS - Após forte pressão entre os parlamentares, a
comitiva de Prefeitos que esteve ontem em Brasília comemora também a derrubada
pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei nº 13.485/2017, que parcela
e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. Na prática, o veto que foi derrubado devolve à Lei o chamado
“encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União
sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do Governo
Federal.
A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos Deputados e
permite que os valores devidos pelos Municípios sejam revistos antes de um
eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm créditos
previdenciários a receber da União, seja pela restituição de contribuições
patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos indevidamente ou
outras razões. (Com informações e
imagens do JC Online. CONFIRA)
