As Prefeituras de Caetés e Brejão, municípios com cerca 28 e 9 mil habitantes, respectivamente, homologaram processos licitatórios que chamam a atenção pelo montante que pode ser investido na aquisição de Combustíveis, Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal. É que juntas, as duas cidades podem investir mais de R$ 6 milhões de reais (R$ 6.337.995,88) nos insumos.
Em Caetés, o Governo Municipal
pode investir até R$ 2.825.193,38 na aquisição dos combustíveis Gasolina Comum
e Diesel S10 junto a empresa Posto Almeida LTDA. A Homologação do Pregão
Eletrônico nº 003/2021, está publicada no Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco de hoje, dia 9. Clique AQUI para saber mais sobre o assunto.
Já em Brejão, a Prefeitura
homologou o Processo Licitatório nº 008/2021, que autoriza a municipalidade a adquirir
o montante de até R$ 3.512.802,50 em combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10
e Etanol), bem como Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos, junto a empresa Brejão
Comércio de Petróleo – LTDA - EPP (Posto Canuto). O valor global está dividido
em quatro contratos (R$ 1.338.387,10, alusivo à Prefeitura, através de diversas
Secretarias; R$ 647.094,20, do Fundo Municipal de Saúde; R$ 63.336,20,
referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 1.463.985,00, do Fundo
Municipal de Educação). O Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico n° 006/2021 está publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco de ontem, dia 8. Clicando AQUI
você acessa mais detalhes sobre o assunto.
Vale registrar que não há qualquer
irregularidade nos processos e consequentes contratações, e que apesar dos
valores chamarem a atenção, as Prefeituras de ambos os Municípios não são
obrigadas a adquirir os produtos no valor total dos contratos. (Com informações do
PREFEITURA DE CAETÉS
- GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 10 km da sede da Prefeitura de Caetés, para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura de Caetés/PE. E ADJUDICAÇÃO DE SEU OBJETO DA SEGUINTE MANEIRA: ITENS: 01 e 02. EMPRESA: AUTO POSTO ALMEIDA LTDA, CNPJ: 12.901.149/0001-20, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.825.193,38.
Caetés, 05 de Março de 2021.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJÃO - GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 – SRP.
Objeto: O presente Edital tem por objeto o Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol), e Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes neste Termo.
A Prefeitura Municipal de Brejão em
conjunto com os Fundo Municipais de Brejão- Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento nas informações constantes nos autos do
Processo instaurado, de acordo com o Parecer Jurídico e da Controladoria
Municipal, acolhendo a decisão do resultado final proferida, e todas as
exigências do procedimento de licitação nos seus aspectos legais, resolve HOMOLOGAR o
presente o Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão
Eletrônico nº 006/2021, e ADJUDICAR de seu objeto,
em favor da empresa: BREJÃO COMÉRCIO DE PETRÓLEO – LTDA - EPP – Posto
Canuto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68,
estabelecida na Rua Francisco Pereira Lopes, nº 140, Centro, na Cidade de
Brejão, Estado de Pernambuco, CEP: 55.325-000, por um período de 12 (doze)
meses.
O valor global de todos os lotes foi
de R$ 3.512.802,50 (três milhões quinhentos e doze mil oitocentos
e dois reais e cinquenta centavos), com duração de 12 (doze) meses, ou
conforme prorrogação do póstero contrato. Sendo que a empresa apresentou menor
valor, conforme sua proposta de preços.
Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente Processo Administrativo de licitação ADJUDICADO e HOMOLOGADO para
que produza os efeitos legais e jurídicos.
A licitação regida nos termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, Decreto Municipal nº 012/2020, de 24 de março de 2020, no que couber,
bem como pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pelas Leis Complementares nº 128, de 19 de dezembro de 2008, nº
147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Brejão - PE, 22 de fevereiro de 2021.
ELISABETH DE BARROS SANTANA
Prefeita
ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde
ERIVAN LOPES PEIXOTO
Secretário Municipal de Educação
FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY
Secretário Municipal de Assistência
Social
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/03/2021.
