O edital do concurso público da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) deve ser lançado até o final do ano de acordo com o
superintendente geral da Casa José Mariano, Marcelo Cabral. O contrato com a
organizadora escolhida para realizar o certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC),
ainda não foi assinado. As negociações com a empresa continuam e várias
propostas e contrapropostas foram apresentadas ao longo dos últimos dias
segundo a assessoria do órgão.
Após consenso entre as partes, deve ser oficializada
a dispensa de licitação. Conforme explicou Cabral, o documento se encontra
ainda na Procuradoria Geral da instituição.
CONCURSO
- Com o processo seletivo para preenchimento de postos
efetivos, serão oferecidas 40 vagas para o cargo de agente legislativo e 60
para analista legislativo. Os agentes devem ter concluído o ensino médio e os
analistas devem ter graduação nas especialidades de cada cargo: consultor
legislativo (qualquer nível superior), jornalista, engenheiro, historiador,
contador e profissional de informática. Os salários são de R$ 4.780,74 e de R$
11.315,33, respectivamente.
É importante não confundir o quadro de pessoal exposto na
Lei 15.160/2013 com as vagas a serem abertas quando o edital for lançado. O que
existe no PCCS é o número de postos existentes dentro do efetivo de
funcionários do órgão, mas esta quantidade pode já estar sendo preenchida por
profissionais efetivos atualmente. Além disso, mesmo que existam as
oportunidades em vacância, não é obrigatória a abertura delas no certame.
O cadastro de reserva, portanto, entra em cena,
possibilitando nomeações a longo prazo, a depender do prazo de validade
da seleção, a ser especificado no edital. Ele vai ser lançado até o final
do ano, conforme informou a Superintendência Geral através da assessoria da
instituição.
