O Portal V&C Garanhuns
trouxe a informação que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da
2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, está investigando denúncias referentes a suposta improbidade administrativa no contrato celebrado entre a
Prefeitura de Garanhuns e a empresa Projetcons Engenharia e Arquitetura LTDA
(CNPJ nº 34.016.448/0001-15), realizado em 2020. Segundo o Blog, o contrato,
no valor de R$ 227.097,44, é destinado a construção de uma rampa na nova Escola Padre
Agobar Valença, que vem sendo edificada na Avenida Caruaru.
De acordo com o V&C, que teve acesso exclusivo a informação, a investigação foi iniciada após a chegada de duas denúncias ao MPPE, que abriu um Inquérito Civil Público para apurar as supostas irregularidades. O Órgão solicitou “com urgência” informações a Prefeitura de Garanhuns, inclusive requisitando todos os documentos relativos ao processo licitatório e aos pagamentos realizados, ainda no ano passado, pela Gestão Municipal.
Em consulta ao portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), é possível constatar que dos R$ 227.097,44 empenhados no dia 7/7/2020, R$ 107.591,38 foram liquidados e pagos pela Prefeitura de Garanhuns, em quatro sub-empenhos: R$ 31.485,29 (28/08/2020); R$ 28.541,08 (21/10/2020); R$ 32.392,09 (30/11/2020) e R$ 15.172,92 (em 17/12/2020). Já os R$ 119.506,06 restantes do Contrato foram anulados no dia 28/12/2020.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Governo Municipal de Garanhuns; do Ministério Público; da empresa Projetcons Engenharia e Arquitetura LTDA, como também do ex-prefeito Izaías Régis e de membros da sua Gestão para publicar suas versões sobre as informações trazidas nesta reportagem.
