“ESCLARECIMENTO DO PREFEITO DE SÃO JOÃO SOBRE FALSAS ACUSAÇÕES
O atual Prefeito do Município de São João, José Genaldi Ferreira Zumba,
vêm esclarecer as acusações proferidas pelo ex-secretário de saúde
José Porfírio Aguiar no Jornal Folha de Pernambuco em 26 de novembro de 2013, a
respeito do suposto desvio no valor de R$: 800.000,00 (oitocentos mil reais) dos
cofres públicos.
O Prefeito ao tomar
conhecimento das supostas irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde através das denúncias informais realizadas pela Câmara de
Vereadores Municipal e por recomendação encaminhada dia 09 de outubro de 2013
pela Secretaria Geral de Controle Interno, resolveu determinar abertura de
procedimento administrativo – Sindicância - para apuração das denúncias através
da Portaria 576 de 18 de outubro de 2013.
Com a notícia das
denúncias acerca de supostas irregularidades e da atitude do Prefeito Municipal
em determinar a apuração e responsabilização de eventuais anormalidades nas
despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o ex-secretário de Saúde José
Porfírio Aguiar, pediu sua exoneração do cargo no dia 24 de outubro de 2013.
Inconformado com a criação
da comissão processante, veio a imprensa fazer acusações levianas e infundadas
ao Prefeito Municipal, baseado suas denuncias apenas com o espírito de vingança
por não ter conseguido apoio, conforme o mesmo confirma na entrevista concedida
aquele jornal, sem entretanto trazer qualquer prova concreta dos fatos por ele
alegados.
A Sindicância formada por
três funcionários efetivos e acompanhado pela Secretária Geral de Controle
Interno, não concluíram seus trabalhos dentro da Secretaria de Saúde,
oferecendo apenas Parecer Prévio das irregularidades até o momento encontradas.
Dentre estas vale salientar o não repasse das Parcelas do Regime Geral e do
Regime Próprio de Previdência (Patronal e Servidor), da Secretaria de Saúde referente
aos meses de janeiro a setembro do corrente ano, totalizando portanto uma
dívida estimada no valor de R$: 732.809,31 (setecentos e trinta e dois mil
oitocentos e nove reais e trinta e um centavos).
Vale ressaltar que em 05
de abril de 2013 entrou em vigor a Lei Municipal nº 924, de autoria do atual
Prefeito, que dispõe sobre a descentralização e desconcentração administrativa
do Poder Executivo Municipal, onde atribui a cada Secretário a responsabilidade
de ser ordenador de despesas, tornando-os responsáveis por sua respectiva Secretaria
e pelos atos praticados no âmbito de sua competência legal.
É de suma importância
registrar que a Secretaria de Saúde do nosso município trata-se de gestão
plena, onde os repasses feitos pelo Governo Federal são realizados de forma
direta, ou seja, de fundo a fundo sendo o repasse mínimo de 15% conforme
previsto em lei. No entanto os repasses realizados durante a gestão mensalmente
ultrapassam o percentual de 22%, os quais foram regularmente repassados de
forma tempestiva, o que pode ser comprovado através dos relatórios financeiros orçamentários.
Desta forma, resta comprovado que o Prefeito Genaldi agiu de acordo com os
princípios legais, e com total lisura e observância ao processo administrativo
e que encaminhará o resultado da Sindicância aos Tribunais de Contas Federal e Estadual
assim como ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas
providências.
O Prefeito está a
disposição para tratar deste e de outros assuntos, pois sempre agiu com
honestidade, transparência e compromisso com o povo de sua terra, não
defendendo ou encobrindo falhas de quem quer que seja em sua administração.
Genaldi Zumba
Prefeito de São João”
