A Taxa de Prevenção e Extinção
de Incêndios (TPEI), popularmente conhecida como Taxa de Bombeiros, aumentou
10,48% este ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). Muitos proprietários de imóveis residenciais, comerciais ou
industriais, além de veículos e garagens autônomas, não conhecem o imposto,
cobrado uma vez por ano. Eles podem sofrer sanções, como ter o nome negativado.
Atualmente, o índice de
inadimplência gira em torno de 46%. A estimativa do Corpo de Bombeiros é de que
este ano sejam arrecadados R$ 52 milhões contra R$ 44 milhões do ano passado,
um aumento de mais de 18%. A TPEI é cobrada em 24 cidades de Pernambuco, dentre
elas: Garanhuns, e leva em consideração o tamanho do imóvel e a finalidade da
propriedade. O valor arrecadado é voltado para a aquisição de viaturas,
embarcações, equipamentos materiais e a manutenção dos serviços realizados
pelos bombeiros.
O pagamento pode ser feito em
cota única até o dia 31 de agosto ou dividido em quatro vezes até novembro
deste ano. O preço mínimo para apartamentos de até 50 metros quadrados é de R$
86,50. Já o máximo é de R$ 269,35 para imóveis com espaço entre 300 metros
quadrados e 1.000 metros quadrados. Estes são alguns exemplos. A cobrança dos
últimos três anos para quem não pagou também está sendo feita.
Segundo o assessor de
comunicação dos Bombeiros, o major Aldo Assis, há muitas consequências para
quem ignora a taxa. "Os estabelecimentos comerciais e industriais
inadimplentes e condomínios não vão conseguir tirar a escritura de prevenção de
incêndio. Os proprietários de imóveis residenciais vão ter que pagar os
impostos não pagos para poder vender o apartamento ou casa. Quem pagar a cota única
recebe desconto de até 10%", explica o profissional.
A segunda via da taxa dos
bombeiros pode ser impressa pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.
Na plataforma online, também é possível consultar débitos e imprimir a certidão
negativa de débitos. Os proprietários ou titulares de imóveis que recebam até
dois salários mínimos por mês, entidades religiosas, sociedades civis e
associações, consideradas de utilidade pública e sem fins lucrativos, podem
pedir isenção mediante a apresentação de documentos que podem ser consultados
no site dos bombeiros. (Com informações
do Jornal do Commercio de hoje, dia 21/08/2016. CONFIRA)
