O candidato a Prefeito de Garanhuns
pelo PCB, o engenheiro Paulo Camelo, vem divulgando o seu Plano “Mínimo” de
Governo.
Na peça que vem sendo distribuída
no formato de um folder, Camelo, que tem como Vice o servidor público Atilla
Rocha, apresenta propostas que contemplam as mais diversas áreas de abrangência
municipal. Destaque para a estatização da AESGA, transferindo os cursos para a
Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE e a construção de espaço para
o transporte alternativo, que poderia ser implantado no espaço onde atualmente funciona
o Centro Administrativo, na Avenida Caruaru. Paulo Camelo, que emplaca a sua
sexta candidatura seguida a Prefeito de Garanhuns, também pretende construir um
Estádio Municipal de Futebol, uma Vila Olímpica e um Parque Aquático, além de
viabilizar a implantação do Passe-livre, inicialmente para os estudantes da Rede
Municipal.
A proposta de implantar um Teleférico
em Garanhuns segue entre as metas do candidato do PCB. De acordo com Paulo
Camelo, o atrativo passaria pelo Parque Ruber van der Linden; Liberdade; Jardim
Botânico (a construir na Várzea) e na nascente do Rio Mundaú, na rua Capitão
Tomaz Maia. Todas as áreas de passagem do Teleférico seriam urbanizadas,
segundo o Projeto Comunista. “Nas estações do Teleférico serão implantados o
Shopping Turístico; Pista de Esqui; Asa Delta; Parque Ecológico da Liberdade;
Jardim Botânico; Quadra para Patinação e Pedalinho”, registra trecho do Plano “Mínimo”
de Governo, do PCB.
Clique AQUI para conferir as
propostas do Candidato a Prefeito de Garanhuns, Paulo Camelo.
PROGRAMA MÍNIMO DE GOVERNO
1 - ORÇAMENTO MUNICIPAL
. Quanto as licitações, vamos
procurar firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para adoção do seu Sistema de Contratação de Serviços e
ampliá-lo para Aquisição de Materiais Diversos.
. Condenamos a “antecipação de
recebíveis” utilizada pela administração atual no que diz respeito as novas
construções através da liberação antecipada da carta de “Aceite-se”, sem que a
obra esteja concluída;
2 - EDUCAÇÃO
. Considerar o “Abono
Educador” (1 Salário Mínimo em outubro);
. Manter as gratificações
adquiridas para aqueles educadores que têm direito a Licença-prêmio (6 meses de
salário a mais ou férias), adquirida a cada 10 anos de trabalho efetivo;
. Estatização da AESGA,
transferindo os cursos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE
(Universidade de Pernambuco);
. Repasse de todas as verbas destinadas aos professores, cujo recurso seja
oriundo do FUNDEB, incluindo os vinte milhões de reais recebidos pelo governo municipal, atual, em meados de 2015 e não repassado como de
direito;
3 - SAÚDE
. Política de Saúde para as
pessoas doentes que se instalam no Centro da Cidade, oriundas da própria
cidade, assim como de outras da região;
. Implantação de Postos de
Saúde em conformidade com a legislação federal;
. Firmar convênio com o
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de implantar o IML, bem como o
Crematório Regional;
. Na medida do possível
implantar um programa de reforma das casas da população carente, priorizando a
ventilação, a claridade e o esgotamento sanitário, evitando a proliferação de
mofo e das doenças.
4 - POLÍTICA URBANA
. Política de ressocialização
dos favelados com moradia digna em áreas providas de infra-estrutura e serviços;
• Qualificação de calçadas,
iluminação e mobiliário urbano em todos os bairros da cidade;
• Produção de equipamentos
públicos (Escolas, Teatros, Postos de Saúde,
Creches, etc) de qualidade;
• Ampliar a acessibilidade das
pessoas deficientes;
• Resolução das áreas de risco
ocupadas por moradia;
. Construção de cemitério
público seguindo as normas ambientais;
. Firmar convênio com o DNIT
com o objetivo de retirar o depósito de carros danificados no acesso à cidade;
5 - PLANO DIRETOR
. Revisão do Plano Diretor de
modo que se faça as correções no Memorial Descritivo e que se permita a
construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da
cidade, preservando a paisagem e o ambiente. Portanto, anular a lei municipal
que não altera o Plano Diretor, mas permite que se construa mais de três
andares, mediante pagamento de taxa adicional. Ou melhor, devemos evitar
“vender” o espaço aéreo. Isso implica em dizer que devemos evitar o “Complexo de Peter Pan” (menino que não
queria crescer);
. Onde existir Colina
(Serra) o bairro terá o mesmo nome da
Colina, assim como terá a Estação do
Teleférico.
6 - TRANSPORTES
• Ampliar a acessibilidade das
pessoas com deficiência aos pontos e terminais de ônibus;
. Implantação de vias expressas,
pontes, viadutos e alargamento de Ruas. Lembrando que iremos melhorar o acesso
aos bairros José Maria Dourado e “Manoel Chéu (Várzea)”;
. Reivindicar a Reforma,
ampliação e modernização do Aeroporto;
. Construção de espaço
apropriado para o transporte alternativo, podendo o mesmo ser implantado, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica, no espaço onde hoje funciona o Centro
Administrativo.
7 - MEIO-AMBIENTE
. Impedimento do aterro indevido
que está sendo executado no Vale da Liberdade (Buracão da Raposa) e nas
proximidades do “Castelo de João Capão”;
. Recuperação ambiental das
áreas destruídas, a exemplo da Nascente do Rio Mundaú;
. Extinção do escoamento de
esgoto sobre as calçadas e pavimento de ruas, através da construção de fossas
sépticas, sumidouros e redes públicas de esgotamento sanitário;
• Adoção de política de
reciclagem do lixo;
. Procurar rescindir o
contrato com a LOCAR (empresa privada que faz a coleta de lixo e administra o
aterro sanitário), de modo que o lixo se torne uma fonte de renda para o
município através da reciclagem e da preservação da natureza. Mas, com absorção
da mão de obra;
. Implantação de um cinturão
verde em nosso município de modo a melhorar a precipitação pluviométrica e o
clima;
. Criar áreas de
recarregamento do lençol d’água;
. Melhorar a visibilidade e
ambientação da cidade através da implantação de flores em calçadas, inclusive
às margens das estradas.
8 - CULTURA
• Investir na construção de
equipamentos como bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema,
espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é
restrito.
9 - COMUNICAÇÃO
Garantir o acesso à informação
pública por parte da Imprensa e de todos os cidadãos e cidadãs, como
instrumento para facilitar o controle social das políticas de governo;
10 - ESPORTE E LAZER
.. Construção de Estádio
Municipal de Futebol, no estilo Multiuso;
. Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta;
. Incentivo ao time de futebol
que participe do Campeonato da primeira divisão, assim como de outras divisões
regionais;
. Incentivo as demais equipes
de esporte que participem de campeonatos regionais;
. Criação de Vila Olímpica
onde seja praticado o Atletismo, dentre outras modalidades esportivas;
. Criação de Parque Aquático
onde além de incentivar atividades esportivas, também contribua com a
recuperação de pessoas com deficiência física;
. Incentivar a prática de
Educação Física nas Escolas;
. Não promover festas que
tenham o objetivo de alienar e anestesiar a juventude;
11 - DIREITOS HUMANOS,
SEGURANÇA E POLÍTICA SALARIAL
. Cidade higienizada a
violação de direitos humanos;
. Guarda Civil Desarmada,
mantendo as demais funções civis, tais como:
guardar e preservar os bens públicos como hospitais, escolas, parques,
etc;
• Reivindicar que o Governo do
Estado de Pernambuco, tenha uma política de ressocialização dos presos da Penintenciária
de Canhotinho e que haja controle eficaz do regime semi-aberto;
. Política Salarial e Plano de
Cargos e Carreira, compatível com os interesses coletivos. Por exemplo:
médicos, engenheiros, professores e demais profissionais liberais devem no mínimo
serem remunerados com o salário mínimo estipulado pela entidade sindical
municipal e/ou regional;
. Firmar Convênio com o
Governo do Estado de Pernambuco de modo que a cidade seja policiada
regularmente pela Polícia Militar em pontos estratégicos, a exemplo da Estação
Rodoviária, Hospitais, Centro da Cidade, etc;
12 - JUVENTUDE
• Vamos promover a criação e
manutenção de equipamentos públicos destinados as atividades culturais
(teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas esportivas (quadras, campos
de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e outros que propiciem e
incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a
juventude, principalmente na periferia da cidade.
• Implantação do Passe-livre,
inicialmente para os estudantes da rede municipal;
• Será garantido o direito do
jovem ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais tais como:
shows, cinemas, espetáculos teatrais, exposições etc, mediante a apresentação
de documento com foto;
. Incentivo à organização
juvenil e participação política;
. Incentivar a organização
livre e democrática da UESG (União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns),
através da eleição livre e direta, com a participação de todos os estudantes,
incluindo as crianças;
. Reformar, Melhorar e
entregar para a UESG, a sede da outrora
Casa do Estudante de Garanhuns, localizada na proximidade do Parque Euclides
Dourado.
13 - POPULAÇÃO NEGRA
• Valorização das expressões
da cultura negra, especialmente dos Quilombolas, como é o caso das Danças, da
Banda de Pífanos do Castainho, etc;
. Apoiar os Quilombolas no que
diz respeito a posse da Terra;
14 - MULHERES
. Combate à violência;
. No nosso governo as moradias
serão, preferencialmente, registradas em poder das mulheres;
. Não contratar bandas
musicais, cantores, artistas de um modo geral, os quais estimulem a humilhação
e a violência contra as mulheres.
15 - CONSTRUIR O PODER POPULAR
. As discussões sobre a
contribuição da participação popular na gestão das cidades deve ser feita
através dos Conselhos Populares, os quais devem ser desatrelados dos Partidos
Políticos, do Governo Municipal e do Poder Legislativo.
. Os Conselhos Populares devem
ter autonomia e independência financeira do poder empresarial e político. Assim,
o Poder Popular deve se organizar através dos Sindicatos, Entidades Estudantis
e Conselhos Populares.
. O Governo Municipal deverá
se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção de políticas
públicas de interesse da comunidade.
. Os mecanismos de controle
social, de deliberação política e práticas coletivas desenvolvidos em nível
local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta para a construção de
um horizonte socialista.
Os Conselhos Populares deverão fiscalizar as
atuações dos Poderes Executivo e Legislativo.
16 - TURISMO
. Implantação do Teleférico
entre as Sete Colinas (Serra), Parques Ruber van der Linden e da Liberdade (a
construir), Jardim Botânico (a construir na Várzea), Nascente do Rio Mundaú ( Rua Capitão Tomaz Maia).
. Urbanização de áreas de
passagem do Teleférico.
. Nas estações do Teleférico,
implantar o Shopping Turístico, Pista de Esqui, Asa Delta, Parque Ecológico da
Liberdade, Jardim Botânico, Quadra para Patinação, Pedalinho, etc.
. Evitar promover críticas desnecessárias ao
Governo do Estado de Pernambuco, como faz o Prefeito atual, as quais só
prejudicam o bom andamento do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns);
. Reimplantação do Trem para
passeio turístico;
. Reimplantar o Festival de
Jazz, ora cancelado pela atual administração municipal;
. Construção de Parque
Temático sobre a Hecatombe. Bem como, incentivar a produção cinematográfica
relativa aquele episódio;
. O acesso a algumas
atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), deve ser feito mediante
doação de agasalhos e/ou 1kg de alimentos não perecíveis.
17 - EMPREGO
. Reivindicar a criação de
órgão federal denominado de CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do
Rio Mundaú), repartição pública semelhante a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco).
. Criar as condições para
instalação de indústrias.
. Incentivar a construção
civil através da alteração adequada do Plano Diretor e do atendimento
tempestivo relativo a Licença de Construção.
. Reforma e ampliação do
Aeroporto.
. Construção de equipamento
suspenso (tipo Shopping) na Av. Santos Dumont, em conexão com o Mercado 18 de
Agosto e demais lojas e bancos adjacentes, criando um centro de comércio
onde sejam abrigados os pequenos comerciantes
do POP SHOPPING. Em baixo do citado equipamento irá funcionar o transporte
urbano e bosques para policiamento;
18 - AGRICULTURA
. Incentivar a produção e a
comercialização de: Flores, Café, Caju
(incluindo o beneficiamento das castanhas), Mamona, Frutas, etc.
. Aquisições de Câmara Fria para a produção de Flores e de
secadores de Café.
. Aquisição de Patrulha
Mecanizada.
. Realização das Festas das
Flores, Café, Caju, etc.
. Melhoramento das Estradas
Vicinais.
. Prestação de Assistência
Técnica a Produtores Rurais;
. Desestimular a utilização de
agrotóxicos;
. Tentar implantar um sistema
de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a erosão.
19 – PATRIMÔNIO PÚBLICO
. Revitalizar a Av. Santo
Antônio, considerando a preservação do trabalho em alto relevo do artista
plástico Armando Rocha (in memorian), localizado no Espaço Cultural Luiz
Jardim, no qual conta a história de fundação do Garanhuns/PE.
. Aquisição de imóveis
históricos, assim como a Reconstrução do Castelinho (casa onde residiu o engenheiro, professor e escritor Ruber van der Linden), etc;
. Repor a placa indicativa do
terminal rodoviário, a qual homenageava o patrono do transporte interurbano de
Garanhuns, o conterrâneo João Tude de Melo,
onde em seu lugar foi aposto a placa da SOCICAM;
. Firmar convênio com o
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de negociar a aquisição do
prédio onde hoje se localiza o 9º Batalhão da Polícia Militar, na Colina
(Serra) Monte Sinai;
. Dialogar com o SESC, com o
objetivo de se construir outra unidade
da Colônia de Férias, noutro local, visando a devolução daquele espaço,
outrora pertencente ao Parque Ruber van
der Linden;
. Estudar a possibilidade de
recuperação da Colina (Serra) Antas, a qual foi cortada na “cumeeira”.
