O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE)
realiza, no próximo no dia 12 de agosto, em Caruaru, o seminário “Eleições 2016
– O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a
Inelegibilidade”. O Evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-PE).
O Seminário será dividido em três grandes painéis. O primeiro terá o
tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TCE” e será abordado em
duas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e
“A caracterização do dolo nas decisões do TCE”. Os palestrantes serão os
conselheiros do Tribunal João Campos e Dirceu Rodolfo, respectivamente. Neste
painel, haverá um debate com a participação da advogada Diana Câmara,
especialista em Direito Eleitoral. Ela produziu uma cartilha com as novas
regras eleitorais para a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
O segundo painel irá abordar o tema “Justiça Eleitoral: a
inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação de contas”. Os
palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador
eleitoral, vão apresentar, em sequência, os temas “O entendimento do TSE sobre
a aplicação da Lei da Ficha Limpa" e “Condenação das contas pelo TCE e a
caracterização da inelegibilidade do candidato”.
