A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias
três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e
etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação,
efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta
realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que
diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os
revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São
Caetano e Camocim de São Félix.
Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio,
impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia
identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina
nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela
paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises
laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com
a Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a
interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor
flagrado repetindo a mesma irregularidade.
O posto de Camocim de São Félix estava vendendo gasolina com 57% de
álcool em sua composição, enquanto o de Vitória de Santo Antão tinha 36%. O
percentual máximo permitido nesses casos é de 27%. Já o posto de São Caetano
estava comercializando etanol com teor alcoólico dez pontos abaixo do
permitido, o que indica que o produto tenha sido diluído.
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da
Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização de postos de combustíveis é
estratégica, pois o setor é um dos que mais arrecadam em Pernambuco. “Esse tipo
de operação conjunta é reflexo de uma estratégia ampla do Estado para coibir a
sonegação nesse segmento”, afirmou. (Com informações do Governo do Estado de Pernambuco)
