Por 10 votos a 1,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira, dia
7, suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba,
interior paulista.
Seguindo voto do relator do
caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos Ministros decidiu que Lula deve
continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a
decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado
responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz
Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que
o ex-presidente seja levado para presídio em Tremembé após a Justiça
Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também
queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em
Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula
também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
FEITO PELA PF - O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a
corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para
reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local,
"bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para
moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal". Desde
abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da
Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção
e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá-SP. (Com informações do
JC Online. CONFIRA)
