O Blog assinado pela procuradora recifense Noelia Brito trouxe a informações que a Prefeita de Brejão, Beta Cadengue (PSB)
e os deputados João Campos (Federal) e Aglailson Victor (Estadual) estaria
respondendo a processo ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco,
por acusação de realizar propaganda eleitoral antecipada e de cometer conduta
vedada a agentes públicos. O autor da representação, segundo Noelia, é o
procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva.
“De acordo com o processo,
João Campos e Aglaílson Victor, com o apoio de Beta Cadengue, anteciparam o
início de suas campanhas eleitorais durante evento intitulado “Cavalgada de São
João”, que aconteceu em 24 de junho (de 2018). Durante o encontro, que
consistiu em uma cavalgada com saída da zona rural de Brejão com destino à zona
urbana, foram distribuídas camisas uniformizadas com os nomes dos pré-candidatos
e bonés”, publicou Noelia Brito em seu Blog.
Como resposta, o advogado Fagnner
Lopes, que atua como Procurador do Município de Brejão, registrou em Nota de Esclarecimento
publicada, também no Blog de Noelia Brito, que em Decisão Monocrática do Desembargador
Eleitoral, Dr. Stenio Neiva, todos os pedidos registrados na representação eleitoral
foram julgados Improcedentes.
“Tanto a Prefeita Municipal de
Brejão, Beta Cadengue, como os atuais Deputados, foram Inocentados pela suposta
prática de crime eleitoral”, pontuou o Advogado, que concluiu: “há que se
ressaltar ainda, que a decisão monocrática não foi objeto de qualquer espécie
de recurso, tendo transitado em julgado em 30 de setembro de 2018, com a
consequente baixa definitiva nos arquivos do Tribunal Regional Eleitoral,
demonstrando assim, que em nenhum momento a Prefeita Municipal descumpriu com
os preceitos legais que regem a matéria”, chamou a atenção o Procurador do
Município de Brejão. Clique AQUI e AQUI para conferir a reportagem completa do
Blog da Noelia Brito.
