O deputado Federal Sebastião
Oliveira (PL-PE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã
desta sexta-feira, dia 8, em Recife. O Parlamentar é suspeito de atuar em um
esquema ilícito no setor de Infraestrutura.
As irregularidades se referem
ao período em que Oliveira foi secretário de Transportes em Pernambuco, entre
2015 e 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa praticava
desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no
trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE. A PF não chegou
a confirmar o nome do Parlamentar nas investigações, pois devido a Lei de Abuso
de Autoridade os nomes dos investigados estão sob sigilo, mas fontes já
confirmaram de que se trata do Deputado Federal Pernambucano.
Os policiais cumpriram mandado
de busca e apreensão em seu apartamento funcional, em Brasília, e em outros
dois imóveis do Parlamentar. Um em Recife e outro em Serra Talhada. Segundo a
Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado
organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do
Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes
de Pernambuco.
Em nota, o DER informou
que está à disposição da Polícia Federal e reiterou que vem "contribuindo
com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica
ou jurídica referente às obras de requalificação da BR-101, no Contorno do
Recife".
Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia
emitido alerta de irregularidade na execução de contratos da BR-101. As
irregularidades descritas pela equipe técnica do TCE apontavam para falhas em
vários pontos da Gestão do contrato, destacando problemas nos controles da
qualidade (controle tecnológico e geométrico) dos serviços executados e que
poderão acarretar dano ao erário e diminuição da durabilidade da obra.
INDICAÇÃO DO CENTRÃO - Oliveira
foi o responsável por indicar Fernando Marcondes de Araújo Leão,
ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco, para o comando do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), uma
das primeiras movimentações decorrentes do acordo político entre o Planalto e o
Centrão.
A negociação de cargos federais com o grupo é parte
da tentativa do Governo de obter apoio no Congresso no caso de um eventual
processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A
nomeação de Leão pelo Palácio do Planalto foi publicada no Diário Oficial da
União dessa quarta-feira, dia 6. (Com
informações de Gabriela
Carvalho/JC. CONFIRA)
