Na última quarta-feira, dia
10, por ocasião da abertura da 2ª Conferência Intermunicipal de Educação do Agreste
Meridional, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), expôs a difícil
realidade financeira vivida por todos os Municípios Brasileiros: os cada vez
mais baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Ao lado de prefeitos de
diversas cidades do Agreste Meridional, como Genaldi Zumba (São João); Padre
Jorge (Iati); Ronaldo Ferreira (Brejão); Celina Brito (Jupi); Armando Duarte (Caetés);
José Teixeira (Paranatama); Rossiny Blésmany (Lajedo), Régis divulgou que
Garanhuns, a principal cidade da microrregião teria recebido pouco mais de R$
70 mil reais na última parcela do FPM. “Essa situação não pode continuar. Aqui
ainda temos outras arrecadações e em outros municípios que a única fonte é o
FPM?.”, indagou.
E parece que a Presidente da
República, Dilma Rousseff, estava ouvindo as reclamações de Izaías. É que a
Presidente anunciou, ainda no dia 10, um apoio financeiro emergencial aos
Municípios num montante de R$ 3 bilhões, durante a realização da XVI Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios.
Os valores serão repassados em
duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte
não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tão pouco vinculação a
alguma área.
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| Prefeito de Iati, Padre Jorge. |
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) fez os cálculos, e antecipou os valores de cada ente municipal
deve receber. Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente
é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM).
De acordo com a CNM, o
município de Garanhuns receberá R$ 1.662.146,00, sendo 50% desse valor paga no próximo
mês de agosto, e a outra metade, também de R$ 831.073,00 quitada em abril de
2014. Já os municípios de São João, Iati, Correntes, Capoeiras contarão com
duas parcelas de R$ 277.024,33. Saloá
receberá R$ 461.707,22, enquanto que os municípios de Brejão, Palmeirina e
Terezinha contarão com R$ 277.024,33.
