O
Juiz Enéas Oliveira da Rocha deferiu liminar determinando que a
Coligação para Cuidar de Nossa Gente, que tem como candidato a Prefeito de
Garanhuns, o vereador Sivaldo Albino (PPS), deixe de veicular em sua propaganda
eleitoral, informações que possam confundir o eleitorado e ridicularizar o
candidato da Coligação Construindo o Futuro, Izaías Régis (PTB).
É que de acordo com o despacho
Judicial, no Guia Eleitoral do último dia 21 de setembro, a Coligação de
Sivaldo Albino acusou o candidato a Prefeito Izaías Régis de ter acabado com o
Hospital Municipal e a Clínica de Fisioterapia. Ainda segundo o despacho
assinado pelo Juiz da Zona Eleitoral, o programa de Albino divulgou que “os
Postos de Saúde ficam fechados nos fins de semana e que toda a saúde pública
municipal é de fachada”. A Liminar referente ao Processo nº
231-06.2016.6.17.0092 visa à retirada imediata da veiculação em propaganda de
rádio dessas informações.
Além de determinar que Sivaldo
Albino “se abstenham de veicular a propaganda eleitoral”, o Juiz Enéas Oliveira
da Rocha estipulou uma multa de R$ 5 mil reais por cada veiculação irregular,
sem prejuízo de outras medidas que visem dar efetividade a decisão. A Coligação
para Cuidar de Nossa Gente pode apresentar defesa no prazo de 48 horas.
