Como havia anunciado na semana passada, a Secretaria de Administração de Garanhuns trouxe no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa segunda-feira, dia 10, a publicação de várias Portarias referentes a designação de professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns para exercerem às funções de Diretor Escolar; Diretor Adjunto Escolar e de Supervisor Educacional. As designações são retroativas aos dias 1º de fevereiro e1° março deste ano.
Ainda no Diário Oficial de ontem, dia 10, estão publicadas Portarias destituindo Profissionais de Educação de funções de Diretor Escolar; Diretor Adjunto Escolar e de Secretário Escolar, bem como de Supervisor Educacional, com vigência retroativa ao último dia 1º de fevereiro.
As Funções, que atribuem várias responsabilidades aos Educadores, garantem gratificações com percentuais que vão de 20 e 60% sobre os seus vencimentos. As vantagens estão previstas na Lei Municipal nº 3758, sancionada em 2010. As listagens dos Profissionais podem ser conferidas clicando AQUI.
>>> QUEREMOS REGISTRAR A ENTREGA DA SUA CASA! ACREDITE ESSE É O SEU ANO!
Quer saber como nós podemos aprovar a sua carta de crédito aqui mesmo na Imobiliária?⠀
Liga pra gente. Dá uma Ligadinha para a Mano Imóveis, que te explicamos tudo direitinho: (87) 3764-1088 e (87) 99926-0223 (Zap).
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 382/2021-GP
“Dispõe sobre revogar
e destituir da função de Diretor Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESTITUIR os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da função de
DIRETOR ESCOLAR, REVOGANDO os respectivos percentuais de
gratificação, conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de
15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
% |
5.366 |
ANA LUCIA VILELA DE LIMA BARBOSA |
PROFESSOR I |
30% |
5.368 |
PRISCILA ALENCAR SOARES DA SILVA |
PROFESSOR I |
30% |
5.409 |
JOYCE CRIS SILVA DA ROCHA |
PROFESSOR I |
30% |
7.718 |
VANESSA PINA DE MELO VILA NOVA |
PROFESSOR I |
30% |
9.025 / 11.641 |
JULIETE SABINO CORREIA DE ANDRADE |
PROFESSOR I |
35% |
5.355 / 7.637 |
MIRIAN DE SOUZA SILVESTRE LESSA |
PROFESSOR I |
40% |
2.253 / 5.322 |
VERONICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI |
PROFESSOR I |
60% |
5.366 |
ANA LUCIA VILELA DE LIMA BARBOSA |
PROFESSOR I |
30% |
5.368 |
PRISCILA ALENCAR SOARES DA SILVA |
PROFESSOR I |
30% |
5.409 |
JOYCE CRIS SILVA DA ROCHA |
PROFESSOR I |
30% |
7.718 |
VANESSA PINA DE MELO VILA NOVA |
PROFESSOR I |
30% |
9.025 |
JULIETE SABINO CORREIA DE ANDRADE |
PROFESSOR I |
35% |
0.197 |
ISAQUE CORREIA DE LIMA JUNIOR |
PROFESSOR I |
50% |
2.328 |
HILCA CATAO PEREIRA AGOSTINHO |
PROFESSOR I |
70% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 1º de março de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516/2021-GP
“Dispõe sobre a designação do Coordenador Pedagógico, e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) EDLENE DE
OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº. 7.629, titular do cargo efetivo de PROFESSOR
I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função
de COORDENADORA PEDAGÓGICA, atribuindo-lhe, gratificação de 30%
(Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso V da
Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 517/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Diretor Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL
LOURENCO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 12.340, titular
do cargo efetivo de PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
para desenvolver a função de DIRETORA ESCOLAR na Escola Francino Albino
da Silva, CONCEDENDO gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus
vencimentos, conforme Art. 67 Inciso I, da Lei Municipal 3.758/2010,
com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 518/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação do Responsável pela Unidade Escolar em zona rural, e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de RESPONSÁVEL PELA UNIDADE ESCOLAR, CONCEDENDO gratificação
de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art.
67 §1° da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
7.600 |
AMANDA DANIELLE DE ALMEIDA VASCONCELOS ARAUJO |
PROFESSOR I |
5.397 |
JACINEIDE FERREIRA DE MELO LIMA |
PROFESSOR I |
0.263 |
MARIA CIDA DA SILVA |
PROFESSOR I |
5.902 |
ROZEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA |
PROFESSOR I |
2.333 |
MARIA LUCICLEIDE SALU DA SILVA |
PROFESSOR I |
8.034 |
ANA CLAUDIA LOPES ROSENDO |
PROFESSOR I |
11.529 |
MARIA CRISTIELLE DOS SANTOS |
PROFESSOR I |
0.131 |
GENILDA LOURENCO DA SILVA MENDES |
PROFESSOR I |
11.433 |
JOANA DARK DOS SANTOS MELO |
PROFESSOR I |
11.558 |
MARIA JOSENILDA SILVA VERONEZ |
PROFESSOR I |
12.328 |
ALENILSA PEREIRA BATISTA DE MELO |
PROFESSOR I |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 519/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Secretário Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, CONCEDENDO os
respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art.
67 Inciso III da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de
2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
% |
11.022 |
EDIVALDO DOS SANTOS CAETANO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
20% |
7.875 |
ROSALY MARIA ALMEIDA OLIVEIRA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
20% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 520/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Supervisor Educacional, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, CONCEDENDO gratificação
de 50% (Cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67
Inciso IV da Lei Municipal 3758/2010, com vigência retroativa a 1°
fevereiro de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
7.717 |
ELAINE PAULA PRUDENCIO FERREIRA |
PROFESSOR I |
11.594 |
ARNALDO GOMES DA SILVA FILHO |
PROFESSOR II - PORTUGUÊS |
11.435 |
ELIDIANA DA SILVA SALES |
PROFESSOR I |
5.145 |
LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO |
PROFESSOR II - PORTUGUÊS |
6.346 |
MARCELLA ALVAREZ DOS SANTOS |
PROFESSOR II - ED. FÍSICA |
6.747 |
SILVIA CRISTINA CAROLINO |
PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 521/2021-GP
“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Diretor Escolar, e dá
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) JOELMA
MUNIZ OLIVEIRA, matrículas nsº. 5342 / 8038, titular
do cargo efetivo de PROFESSOR I / PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação, da função de DIRETORA ESCOLAR, REVOGANDO a gratificação
de 40% (Quarenta por cento), conforme Lei Municipal Nº.
3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 523/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Diretor Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de DIRETOR ESCOLAR, CONCEDENDO os
respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art.
67 Inciso I da Lei Municipal 3.758/2010, com vigência retroativa a 1° março
de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
% |
5.360 |
ADRIANA CORDEIRO ALVES |
PROFESSOR I |
40% |
7.098 |
VANESSA RAFAELLA FERREIRA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR I |
40% |
5.377 |
CLAUDIA MARIA BARROS DE MACEDO |
PROFESSOR I |
50% |
8.986 |
DAYANNE MATIAS DE MELO LIMA |
PROFESSOR I |
50% |
7.118 |
RICARDO DE SIQUEIRA ALMEIDA |
PROFESSOR II - MATEMÁTICA |
55% |
11.865 |
MARILENE VIEIRA SILVA |
PROFESSOR I |
55% |
5.376 |
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR I |
60% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 524/2021-GP
“Dispõe sobre a
concessão de Gratificação a Secretário Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, CONCEDENDO os
respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art.
67 Inciso III da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
% |
7.688 |
JAKELINE ALVES MARIANO |
PROFESSOR I |
30% |
5.362 |
MARCIANA GOMES SABINO |
PROFESSOR I |
30% |
7.635 |
CRISTIANE BERNARDO RAMOS LUCAS |
PROFESSOR I |
40% |
5.335 |
KAUELY DE ALMEIDA MOTA |
PROFESSOR I |
40% |
7.519 |
ANDRE LUIZ SALES DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
45% |
5.334 |
RIGELE PAES DOS SANTOS |
PROFESSOR I |
45% |
8.026 |
ELVIRA LEAL METODIO |
PROFESSOR I |
50% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 525/2021-GP
“Dispõe sobre revogar
e destituir da função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESTITUIR os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da função de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, REVOGANDO a gratificação
de 30% (Trinta por cento), conforme Lei Municipal Nº. 3.758
de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de março de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
5.185 |
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA |
PROFESSOR II - PORTUGUÊS |
11.840 |
JANAINA DA SILVA TOMAZ |
PROFESSOR I |
11.886 |
DAYSE PESSOA DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR I |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 526/2021-GP
“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Secretário Escolar, e dá
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) ADRIANA
ALMEIDA DE NORONHA, matrícula nº. 11.802, titular
do cargo efetivo de PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
da função de SECRETÁRIA ESCOLAR, REVOGANDO a gratificação
de 20% (Vinte por cento), conforme Lei Municipal Nº. 3.758
de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de março de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 531/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONCEDENDO gratificação
de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67
Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
7601 |
ELISANGELA BESERRA ESPINDOLA DORNELAS |
PROFESSOR I - GM1 |
7088 |
GILVANA KATIA SOUTO DE MELO |
PROFESSOR I - GM1 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de abril de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 532/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Supervisor Educacional, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, CONCEDENDO gratificação
de 50% (Cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67
Inciso IV da Lei Municipal 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de
2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
5342 |
JOELMA MUNIZ OLIVEIRA |
PROFESSOR I |
6544 |
TEREZA CRISTINA COSTA DA SILVA |
PROFESSOR II - CIÊNCIAS |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 535/2021-GP
“Dispõe sobre a
concessão de Gratificação a Secretário Escolar, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, por
desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, os respectivos percentuais
de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso III da
Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° abril de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
% |
8.976 |
RAFAEL CRISTIANO LOPES DA SILVA |
PROFESSOR I |
30% |
11.640 |
ANA ROSA FERRAZ RODRIGUES GUIMARAES |
PROFESSOR I |
55% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 536/2021-GP
“Dispõe sobre a
designação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para
desenvolverem a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONCEDENDO gratificação
de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67
Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° abril de 2021.
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
7.620 |
JANAINA SATIRO DA SILVA ROCHA |
PROFESSOR I - GM1 |
2.253 |
VERONICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI |
PROFESSOR I - GM1 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de abril de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.