terça-feira, 11 de maio de 2021

GARANHUNS: Administração oficializa Portarias Nomeando e Destituindo Professores de Funções Gratificadas

Como havia anunciado na semana passada, a Secretaria de Administração de Garanhuns trouxe no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa segunda-feira, dia 10, a publicação de várias Portarias referentes a designação de professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns para exercerem às funções de Diretor Escolar; Diretor Adjunto Escolar e de Supervisor Educacional. As designações são retroativas aos dias 1º de fevereiro e1° março deste ano.

Ainda no Diário Oficial de ontem, dia 10, estão publicadas Portarias destituindo Profissionais de Educação de funções de Diretor Escolar; Diretor Adjunto Escolar e de Secretário Escolar, bem como de Supervisor Educacional, com vigência retroativa ao último dia 1º de fevereiro.


As Funções, que atribuem várias responsabilidades aos Educadores, garantem gratificações com percentuais que vão de 20 e 60% sobre os seus vencimentos. As vantagens estão previstas na Lei Municipal nº 3758, sancionada em 2010. As listagens dos Profissionais podem ser conferidas clicando AQUI.

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 382/2021-GP

 

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Diretor Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESTITUIR os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da função de DIRETOR ESCOLAR, REVOGANDO os respectivos percentuais de gratificação, conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

%

5.366

ANA LUCIA VILELA DE LIMA BARBOSA

PROFESSOR I

30%

5.368

PRISCILA ALENCAR SOARES DA SILVA

PROFESSOR I

30%

5.409

JOYCE CRIS SILVA DA ROCHA

PROFESSOR I

30%

7.718

VANESSA PINA DE MELO VILA NOVA

PROFESSOR I

30%

9.025 / 11.641

JULIETE SABINO CORREIA DE ANDRADE

PROFESSOR I

35%

5.355 / 7.637

MIRIAN DE SOUZA SILVESTRE LESSA

PROFESSOR I

40%

2.253 / 5.322

VERONICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

PROFESSOR I

60%

5.366

ANA LUCIA VILELA DE LIMA BARBOSA

PROFESSOR I

30%

5.368

PRISCILA ALENCAR SOARES DA SILVA

PROFESSOR I

30%

5.409

JOYCE CRIS SILVA DA ROCHA

PROFESSOR I

30%

7.718

VANESSA PINA DE MELO VILA NOVA

PROFESSOR I

30%

9.025

JULIETE SABINO CORREIA DE ANDRADE

PROFESSOR I

35%

0.197

ISAQUE CORREIA DE LIMA JUNIOR

PROFESSOR I

50%

2.328

HILCA CATAO PEREIRA AGOSTINHO

PROFESSOR I

70%

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 1º de março de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação do Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) EDLENE DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº. 7.629, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, atribuindo-lhe, gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 517/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Diretor Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL LOURENCO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 12.340, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de DIRETORA ESCOLAR na Escola Francino Albino da Silva, CONCEDENDO gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso I, da Lei Municipal 3.758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 518/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação do Responsável pela Unidade Escolar em zona rural, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de RESPONSÁVEL PELA UNIDADE ESCOLARCONCEDENDO gratificação de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 §1° da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

7.600

AMANDA DANIELLE DE ALMEIDA VASCONCELOS ARAUJO

PROFESSOR I

5.397

JACINEIDE FERREIRA DE MELO LIMA

PROFESSOR I

0.263

MARIA CIDA DA SILVA

PROFESSOR I

5.902

ROZEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA

PROFESSOR I

2.333

MARIA LUCICLEIDE SALU DA SILVA

PROFESSOR I

8.034

ANA CLAUDIA LOPES ROSENDO

PROFESSOR I

11.529

MARIA CRISTIELLE DOS SANTOS

PROFESSOR I

0.131

GENILDA LOURENCO DA SILVA MENDES

PROFESSOR I

11.433

JOANA DARK DOS SANTOS MELO

PROFESSOR I

11.558

MARIA JOSENILDA SILVA VERONEZ

PROFESSOR I

12.328

ALENILSA PEREIRA BATISTA DE MELO

PROFESSOR I

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 519/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Secretário Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, CONCEDENDO os respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso III da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

%

11.022

EDIVALDO DOS SANTOS CAETANO

AGENTE ADMINISTRATIVO

20%

7.875

ROSALY MARIA ALMEIDA OLIVEIRA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

20%

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 520/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Supervisor Educacional, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, CONCEDENDO gratificação de 50% (Cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso IV da Lei Municipal 3758/2010, com vigência retroativa a 1° fevereiro de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

7.717

ELAINE PAULA PRUDENCIO FERREIRA

PROFESSOR I

11.594

ARNALDO GOMES DA SILVA FILHO

PROFESSOR II - PORTUGUÊS

11.435

ELIDIANA DA SILVA SALES

PROFESSOR I

5.145

LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO

PROFESSOR II - PORTUGUÊS

6.346

MARCELLA ALVAREZ DOS SANTOS

PROFESSOR II - ED. FÍSICA

6.747

SILVIA CRISTINA CAROLINO

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 521/2021-GP

 

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Diretor Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) JOELMA MUNIZ OLIVEIRA, matrículas nsº. 5342 / 8038, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I / PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, da função de DIRETORA ESCOLAR, REVOGANDO a gratificação de 40% (Quarenta por cento), conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021. 

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 523/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Diretor Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de DIRETOR ESCOLAR, CONCEDENDO os respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso I da Lei Municipal 3.758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

%

5.360

ADRIANA CORDEIRO ALVES

PROFESSOR I

40%

7.098

VANESSA RAFAELLA FERREIRA DO NASCIMENTO

PROFESSOR I

40%

5.377

CLAUDIA MARIA BARROS DE MACEDO

PROFESSOR I

50%

8.986

DAYANNE MATIAS DE MELO LIMA

PROFESSOR I

50%

7.118

RICARDO DE SIQUEIRA ALMEIDA

PROFESSOR II - MATEMÁTICA

55%

11.865

MARILENE VIEIRA SILVA

PROFESSOR I

55%

5.376

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

PROFESSOR I

60%

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 524/2021-GP

 

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação a Secretário Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, CONCEDENDO os respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso III da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

%

7.688

JAKELINE ALVES MARIANO

PROFESSOR I

30%

5.362

MARCIANA GOMES SABINO

PROFESSOR I

30%

7.635

CRISTIANE BERNARDO RAMOS LUCAS

PROFESSOR I

40%

5.335

KAUELY DE ALMEIDA MOTA

PROFESSOR I

40%

7.519

ANDRE LUIZ SALES DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

45%

5.334

RIGELE PAES DOS SANTOS

PROFESSOR I

45%

8.026

ELVIRA LEAL METODIO

PROFESSOR I

50%

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 525/2021-GP

 

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESTITUIR os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, REVOGANDO a gratificação de 30% (Trinta por cento), conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de março de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

5.185

MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA

PROFESSOR II - PORTUGUÊS

11.840

JANAINA DA SILVA TOMAZ

PROFESSOR I

11.886

DAYSE PESSOA DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR I

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 526/2021-GP

 

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Secretário Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) ADRIANA ALMEIDA DE NORONHA, matrícula nº. 11.802, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR, REVOGANDO a gratificação de 20% (Vinte por cento), conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1º de março de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 531/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONCEDENDO gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

7601

ELISANGELA BESERRA ESPINDOLA DORNELAS

PROFESSOR I - GM1

7088

GILVANA KATIA SOUTO DE MELO

PROFESSOR I - GM1

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de abril de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021. 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 532/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Supervisor Educacional, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, CONCEDENDO gratificação de 50% (Cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso IV da Lei Municipal 3758/2010, com vigência retroativa a 1° março de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

5342

JOELMA MUNIZ OLIVEIRA

PROFESSOR I

6544

TEREZA CRISTINA COSTA DA SILVA

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 535/2021-GP

 

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação a Secretário Escolar, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, aos servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, por desenvolverem a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, os respectivos percentuais de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso III da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° abril de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

%

8.976

RAFAEL CRISTIANO LOPES DA SILVA

PROFESSOR I

30%

11.640

ANA ROSA FERRAZ RODRIGUES GUIMARAES

PROFESSOR I

55%

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de maio de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 536/2021-GP

 

“Dispõe sobre a designação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores a baixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolverem a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONCEDENDO gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1° abril de 2021.

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

7.620

JANAINA SATIRO DA SILVA ROCHA

PROFESSOR I - GM1

2.253

VERONICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

PROFESSOR I - GM1

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 06 de abril de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.