O Blogueiro João Carlos Batista
da Silva, que assina o Blog Agreste Alerta, fez uma denúncia quanto a supostas
irregularidades na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns.
De acordo com o denunciante,
Servidores daquela Pasta estariam exercendo suas funções irregularmente, haja
vista que estariam contratados como Enfermeiros. O Blogueiro também fez
denúncias quanto a prática de nepotismo e relacionou o nome de alguns Servidores,
sugerindo que todos fossem ligados, em grau de parentesco, com o Secretário da
Pasta, Carlos Eugênio. O Blogueiro levou as denúncias ao Ministério Público.
Em nota distribuída a
Imprensa, o Secretário Carlos Eugênio enfatizou que “as notícias veiculadas na
mídia sobre a denúncia de falsos Enfermeiros que exercem suas funções no Parque
Euclides Dourado não procedem!”. Segundo o titular da Pasta de Juventude,
Esportes e Lazer, “a denúncia é fruto de uma falha no Portal da Transparência
do Governo Municipal de Garanhuns, que, ao publicar a Folha de Pagamento,
atribuiu a função de Enfermeiro aos Servidores: Adriana do Nascimento dos
Santos; Camila Cordeiro Lopes Dantas; Edimilson Antônio de Araújo Filho; Fábio
Bezerra Paes; Mateus Barbosa de Araújo; Neilson Soares da Silva; Eraldenei
Vanderlei de Siqueira; José Natan Peixoto e Silva e Eriko Marlon Ferreira
Tenório, cujos contratos são (na realidade) de Educador Esportivo. Tal falha foi
identificada e informada ao Setor Competente, a Controladoria Geral do
Município, para que fosse procedida a devida correção, ação que foi concluída,
segundo o Controlador Geral do Município, Glauco Brasileiro, na noite de ontem,
dia 14”, pontuou Eugênio em trecho da Nota.
Ainda de acordo com o Secretário
“não há qualquer irregularidade no tocante ao exercício ilegal da profissão de
Enfermeiro, haja vista que nenhum Servidor está contratado para essa função, como
também é importante salientar que os servidores: Camila Cordeiro Lopes Dantas;
Edimilson Antônio de Araújo Filho; Fábio Bezerra Paes e Eriko Marlon Ferreira
Tenório são Profissionais de Educação Física, devidamente credenciados junto ao
Conselho Regional de Educação Física (CREF). Já os servidores: Adriana do
Nascimento dos Santos; Eraldenei Vanderlei de Siqueira; Neilson Soares da
Silva; Mateus Barbosa de Araújo e José Natan Peixoto e Silva, apesar de estarem
cursando Educação Física (exceto Neilson Soares da Silva) não atuam como
Profissionais de Educação Física e sim como auxiliares nas mais diversas ações
desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, dentre elas, a
gestão da Quadra de Esportes da Cohab 3 (exercida pelo servidor Neilson Soares
da Silva) e a de fiscalização da Academia ao Ar Livre do Parque Euclides
Dourado, com vistas a evitar a depredação do equipamento público por parte de
vândalos”, chama a atenção Carlos Eugênio.
Já em relação a denúncia
quanto a existência da prática do Nepotismo, o Secretário salientou que não
procede em sua integralidade, haja vista que os servidores Danielle Marques
Rodrigues Vilar e Eraldenei Vanderlei de Siqueira não possuem grau de
parentesco em linha reta ou colateral.
SECRETÁRIO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO – Com o objetivo de esclarecer
os fatos denunciados, o Secretário de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns,
Carlos Eugênio, compareceu espontaneamente ao Ministério Público na manhã/tarde
de hoje, dia 15. Em frente ao Denunciante e ao Promotor Domingos Sávio, o
titular da Pasta apresentou documentos, como: cópias de Fichas Financeiras, Contracheques
e Contratos, que comprovaram que os Servidores não estão contratados como
Enfermeiros, e sim como Educadores Esportivos. Carlos Eugênio também justificou
a atuação dos Profissionais de Educação Física na Academia ao ar Livre do
Parque.
“Não tenho o que esconder e compareci ao Ministério Público para assumir as responsabilidades decorrentes dos meus atos. Apresentei junto ao Promotor que entre os Servidores, um possui grau de parentesco comigo, é meu tio materno. O Dr. Domingos considerou que outro, um cunhado, também teria. Então o representante do Ministério Público recomendou o imediato afastamento dos dois servidores, que percebem salários de R$ 954 reais mensais e que trabalham normalmente, portanto, não sendo fantasmas!. O Promotor também sugeriu a fixação de multa no valor de R$ 10.572,00, que acatei e deverá ser paga por mim, em parcelas mensais de até 10% do meu salário. Esse valor será revertido ao Fundo Específico de Defesa dos Direitos Difusos”, finalizou o secretário Carlos Eugênio.
“Não tenho o que esconder e compareci ao Ministério Público para assumir as responsabilidades decorrentes dos meus atos. Apresentei junto ao Promotor que entre os Servidores, um possui grau de parentesco comigo, é meu tio materno. O Dr. Domingos considerou que outro, um cunhado, também teria. Então o representante do Ministério Público recomendou o imediato afastamento dos dois servidores, que percebem salários de R$ 954 reais mensais e que trabalham normalmente, portanto, não sendo fantasmas!. O Promotor também sugeriu a fixação de multa no valor de R$ 10.572,00, que acatei e deverá ser paga por mim, em parcelas mensais de até 10% do meu salário. Esse valor será revertido ao Fundo Específico de Defesa dos Direitos Difusos”, finalizou o secretário Carlos Eugênio.