Após tomar conhecimento de que a Prefeitura de Garanhuns não tem
previsão para executar obras de drenagem necessárias para escoar a água da
chuva no bairro do Magano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou
à Defesa Civil Municipal desalojar as famílias que vivem em imóveis com risco
de desabamento na rua Valdemar Garibaldi sempre que existir previsão de chuvas
fortes no local.
Além dessa medida preventiva, o município de Garanhuns deve realizar o
cadastramento imediato das famílias para inclusão em programa de aluguel social
no caso de ser necessário remover os moradores de suas casas. O promotor de
Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressalta, no texto da recomendação, que a
Defesa Civil identificou a construção de várias casas irregulares na rua
Valdemar Garibaldi. Tais imóveis são constantemente monitorados pelo órgão em
razão do risco de desabamento durante o inverno e, por esse motivo, o MPPE
expediu a recomendação a fim de prevenir possíveis tragédias que poderiam
atingir os moradores.
A Prefeitura de Garanhuns informou à Promotoria de Justiça de
Garanhuns, em setembro de 2018, que já realizou o levantamento topográfico da
área e está em fase de elaboração de projeto básico de drenagem para o local.
Como não foi apresentado resultado desse trabalho, o MPPE recomendou ainda que
o Poder Público apresente, no prazo de 60 dias, projeto básico de drenagem para
a localidade ou, na impossibilidade de fazê-lo, justifique os motivos que
impediram a conclusão do projeto. (Com
informações do Site do MPPE. CONFIRA)
