O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu a aposentadoria,
com remuneração integral, para o promotor de Justiça Marcellus Ugiette,
afastado das atividades desde agosto do ano passado sob a acusação de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. A concessão foi assinada
pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e está
publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 30.
Apesar de responder a três denúncias criminais e também a processos
administrativos, Marcellus Ugiette irá receber todos os benefícios previstos
por Lei. A aposentadoria voluntária foi solicitada pelo Promotor, em 25 de
março deste ano. Na última semana, em parecer, a subprocuradora geral de
Justiça em Assuntos Administrativos, Maria Helena da Fonte, deferiu o pedido. “Eu
já tinha direito à aposentadoria desde 18 de junho de 2015. Quando os processos
administrativos foram concluídos, fiz a solicitação formal. Agora, vou me
dedicar a responder os processos criminais. Vou ser absolvido com a graça de
Deus”, afirmou o Promotor, por telefone, ao Ronda JC.
Antes de ser afastado das atividades, Marcellus Ugiette era titular das
promotorias de Execuções Penais. Nos últimos meses, a Procuradoria-Geral
de Justiça enviou três denúncias contra o promotor para o Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE). A primeira é referente à Operação Ponto Cego. A
denúncia afirmou que Ugiette havia favorecido membros de um grupo especializado
em estelionato, já presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de
Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio
Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando
os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski,
teriam sido os intermediadores. Em troca, Ugiette teria recebido quantias em
dinheiro.
Na segunda denúncia, a Procuradoria Geral de Justiça acusou Ugiette de beneficiar um detento do
Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Nos
dias 02 de maio, 06 de junho e 09 de julho de 2018 Ugiette teria recebido
depósitos bancários indevidos e até um presente: um Iphone 7, oferecido pelo
preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza
Gonçalves Carneiro. O casal foi denunciado por corrupção ativa. Já a terceira
denúncia é de crime de sonegação de documentos, e diz respeito a um
processo encontrado parado na Promotoria de Execuções Penais há 20 anos. O
processo era de um homicídio duplamente
qualificado, na cidade de Escada em maio de 1999. O documento
deveria ter sido devolvido à Vara responsável naquele mesmo ano. (Com informações do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
