A postura adotada pelo
Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) em duas votações na Assembleia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE) foi censurada pela oposição ao Governo Paulo
Câmara aqui em Garanhuns. É que de acordo com um oposicionista, ouvido em
reserva pelo Blog, Sivaldo teria votado contrário ao povo de Garanhuns ao
analisar um requerimento de audiência pública, de autoria da
deputada Priscila Krause (DEM), para discutir o desabastecimento de
medicamentos nas Farmácias do Estado e por se abster (se recusar) a votar
numa proposta de aumento no valor das
emendas parlamentares, destinadas pelos Deputados aos Municípios.
“Ele mostra na prática que não tem compromisso com o povo de Garanhuns,
só com Paulo Câmara, pois votou contra uma simples audiência pública que seria
realizada para tratar da falta de remédios que prejudica toda a população de
Pernambuco, sobretudo os garanhuenses, inclusive os transplantados”, registrou
o Oposicionista, em mensagem enviada ao Blog. “Já com relação ao aumento nas
emendas, ele foi covarde e também se mostrou contra Garanhuns, pois as emendas
passarão, após aprovadas, de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões, por ano”,
complementou o Oposicionista.
A emenda parlamentar é uma verba pública que cada Deputado recebe do
orçamento do Governo do Estado para aplicar em obras de pavimentação, bem como em
hospitais ou nas áreas de saúde e de educação, entre outras. De acordo com o
deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mesmo
com o aumento, as contas públicas não devem ser afetadas.
“Não vai haver nenhum
aumento de gastos nas contas públicas do estado de Pernambuco. O que vai haver
é a maior autonomia do Deputado em assistir aos seus Prefeitos, em assistir aos
seus vereadores, em assistir, como consequência, as populações mais necessitadas
dos Municípios”, registrou. De acordo com a ALEPE, a PEC fixa em 0,8% do
orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em
0,4% o das emendas de comissão da Assembleia Legislativa. Esse modelo segue o
que já é praticado para os Deputados Federais. Segundo apurou o Blog do Carlos
Eugênio, apesar da abstenção de Sivaldo, a PEC foi aprovada em primeira
votação, com 30 votos a favor e seis contra, além de cinco abstenções. A
segunda votação não tem data definida para acontecer.
A POSIÇÃO DE SIVALDO – Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o deputado
Sivaldo Albino deu sua versão quanto a postura adotada na apreciação dos dois
assuntos na Assembleia Legislativa.
“Em relação ao pedido de
audiência pública para tratar dos medicamentos, nós não fomos contra à
audiência, mas sim contra o momento de realização da mesma. Primeiro porque já
houve uma audiência pública com o Secretário de Saúde, André Longo, da qual
participei, semana passada. Segundo porque, no curtíssimo prazo requerido pela
oposição, o Secretário já tem uma série de compromissos agendados
anteriormente. Mas a audiência irá ocorrer sim, e contará com nosso apoio”,
registrou Albino, que é líder do PSB, partido do Governador Paulo Câmara, na
ALEPE.
Já em relação ao aumento do
valor das emendas individuais, Sivaldo garantiu ser favorável ao aumento, apesar
de ter se abstido (recusado) em votar. “Optamos pela abstenção, por orientação
da liderança do Governo, apenas por não ter havido discussão da matéria e por
não concordarmos com o percentual do aumento previsto. Passar o valor da emenda
de 1,5 milhão para 3,5 milhões é algo irreal para o momento de dificuldade que
passa a economia dos estados e do País”, pontuou Albino, que complementou: “já
ficou acordado que antes da segunda votação o assunto será discutido e aí sim,
deveremos ter uma PEC mais adequada à realidade do Estado. Somos a favor da
responsabilidade fiscal, até porque não adianta o estado prometer aquilo que
não vai poder cumprir”, finalizou Sivaldo.
