O pré-candidato a Prefeito de
Garanhuns, Luizinho Roldão (PCdoB) resolveu se pronunciar a respeito da
informação de que a empresa Plena
Gestão Empresarial e Locação de Equipamentos de Feiras Ltda, contratada pela
Prefeitura de Garanhuns para requalificar as Feiras Livres do Município, garantiu
que o processaria por
apresentar “informações inverídicas” sobre a Empresa em vídeo amplamente
divulgado na Internet (saiba mais
clicando AQUI).
Roldão enviou material, texto e imagens de documentos, ao Blog
do Carlos Eugênio solicitando o “Direito de Resposta”, quanto a reportagem “POLÊMICA DAS FEIRAS: Empresa Denunciada
divulga Vídeo e Garante que processará Pré-candidato a Prefeito por Imagens com
Informações Inverídicas”, publicada neste espaço no último dia
10 de maio. Confira o material enviado por Luizinho Roldão ao Blog:
“A Notícia-crime contra o processo licitatório de número 082/2018
promovido pela Prefeitura de Garanhuns e contra a empresa Plena, ganhadora da
licitação para padronizar e gerenciar as feiras livres de Garanhuns foi
produzida pela vereadora Betânia da Ação Social (PTB), e pelo seu chefe de
gabinete e pré-candidato a prefeito, Luizinho Roldão, e pelo assessor do
vereador Tonho de Belo, Filipe Arruda. A elaboração da peça (Notícia-crime)
teve a participação de um importante advogado da cidade, especialista em
processos licitatórios.
NOTÍCIA-CRIME - A concessão do serviço de “padronização de
feiras” realizada pela Prefeitura de Garanhuns foi feita através do Contrato N°
001/2019, após Concorrência Pública N°014/2018. Esse processo foi realizado sem
Lei Municipal autorizativa, em desrespeito à Lei Federal 9.074/95, mais
precisamente o artigo 2° da referida Lei; Apenas uma empresa participou da
licitação da Prefeitura. No processo foi exigido pela Prefeitura a apresentação
de atestado de capacidade técnica, nos termos do artigo 30 da Lei Federal
8.666/93. A empresa Plena Gestão Empresarial, de Caruaru, obteve atestado
de capacidade técnica, emitido em 29 de novembro de 2018, constando que a mesma
presta o serviço de “padronização de feiras” para a Imobiliária Torres &
Nóbrega desde o dia 14 de janeiro de 2010 até os dias atuais (Feira da
Sulanca). Todavia, a Empresa Plena incluiu como um de seus objetos sociais
a atividade de “padronização de feiras livres” somente no dia 23/11/2018.
Dessa forma, a Comissão de licitação da Prefeitura de Garanhuns
formulou exigência para que a Plena apresentasse provas que pudessem embasar a
veracidade do referido atestado de capacidade técnica.Então foram apresentados
os seguintes documentos:
1º INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, supostamente firmado
entre a IMOBILIÁRIA TORRES & NÓBREGA (Contratante) e a Plena Gestão
Empresarial (Contratada), cujo objeto seria a realocação da Feira da Sulanca
para outro endereço e a administração da referida feira, supostamente firmado
em 14 de janeiro de 2010. O documento foi assinado por Lenílson Rodrigues Torres,
representante da contratante, e Erich Veloso de Araújo, representante da
contratada. Todavia, não houve o reconhecimento de firma de nenhuma das
assinaturas, que pudesse comprovar a veracidade da data da produção do referido
documento;
2º) Foram apresentadas Declarações emitidas pela Associação dos
Sulanqueiros de Caruaru e pela Associação dos Fornecedores de Bancos de
Caruaru, ambas informando que a Plena prestou serviços de “padronização de
feiras” na Feira da Sulanca desde janeiro de 2010. Contudo, o reconhecimento das firmas ocorreram somente nos dias
06/12/2018 e 07/12/2018, respectivamente. Dessa forma, tais documentos são
extemporâneos e incapazes de confirmar a contemporaneidade do referido atestado
de capacidade técnica;
3º) Jornais datados de janeiro de 2018 e janeiro de 2010,
respectivamente, os quais a empresa Plena alega terem noticiado que esta passou
a realizar o serviço de “padronização de feiras” na feira da sulanca.
Nenhum dos periódicos noticia tal fato, porém, sendo que sequer chegam a citar
o nome da Plena ou da EV de Araújo em algum momento. Um jornal narra uma entrevista
com a prefeita Raquel Lyra anunciando melhorias para a feira da sulanca, mas em
nenhum momento cita o nome da empresa Plena ou da EV de Araújo. O outro jornal
noticia a mudança de endereço da Feira da Sulanca em 2010, mas não informa que
a transferência foi realizada pela Plena (como consta no suposto firmado entre
a Imobiliária Torres & Nóbrega e a Plena).
A Conclusão a que chegamos: os documentos apresentados não tem o
condão de confirmar a veracidade das informações contidas no atestado de
capacidade técnica. Não deveriam, em hipótese alguma, serem aceitos pela
comissão de licitação da Prefeitura de Garanhuns. Ademais, a falsidade
ideológica é crime tipificado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Na Certidão Negativa de Débitos Tributários emitida pela Prefeitura
Municipal de Caruaru em 28/11/2018, consta como única atividade da empresa
Plena: “CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL”. Ademais, não consta nenhuma
atividade no campo” “atividades secundárias”.
Para seguir lendo o material enviado por Luizinho Roldão ao Blog do Carlos Eugênio, Clique AQUI.
Vários documentos apresentados pela empresa Plena informam que esta
presta o SERVIÇO PÚBLICO de “padronização de feiras” no município de Caruaru,
através de subcontratação, desde janeiro de 2010. Ora, durante os anos de 2009
a 2016 o senhor Erich Veloso de Araújo (à época sócio-proprietário) foi
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Caruaru. Assim, em
hipóteses alguma a empresa dele poderia prestar SERVIÇOS PÚBLICOS ao município
de Caruaru, ainda que sob a forma de subcontratação, nos termos do artigo 9,
inciso III da Lei Federal 8.666/93". A atual sócia-administradora da
Plena, Daniele Ferreira, é sócia em mais nove empresas situadas em vários
Estados da Federação.
Depois do vídeo divulgado por mim, Luizinho Roldão, na quarta-feira
08/05/2019, mostrando que a Plena Empresarial só existe no "papel", a
empresa caruaruense divulgou um vídeo querendo convencer os garanhuenses que a
empresa não é só de "fachada". O que se fez foi uma montagem
grosseira para confundir a população e esconder a verdade. “As imagens gravadas
pela empresa caruaruense foram feitas na empresa que funciona nas proximidades,
na Rua São Lucas (outra empresa também de propriedade de Erich Veloso de
Araújo), 01, e não na Av. Bom Pastor, 621, conforme consta no contrato social
da empresa (...);
É estranho que o Sr. Erich Veloso de Araujo tenha deixado a empresa e
passado o comando para Daniele, justamente no momento em que a firma participou
de uma licitação promovida pela prefeitura de Garanhuns, tornando-se vencedora
e firmando um contrato no valor de 2 milhões de reais por ano, pelo trabalho de
organização das feiras livres.
Diante de todos os fatos elencados, há fortes indícios de que as atuais
proprietárias da empresa Plena são “laranjas” do senhor Erich Veloso de Araújo,
pois a empresa Plena não funciona no endereço informado no Contrato de
Concessão (Av. Bom Pastor, 621, Petrópolis, Caruaru), conforme vídeo, gravado
pelo denunciante.
Por fim, a empresa Plena também foi vencedora do Processo de
Licitação n° 128/2018 – Pregão Presencial ° 029/2018 – Contrato 050/2019,
também para prestar o serviço de “padronização de feiras livres” na cidade de
Ipojuca. Cidade esta governada pela prefeita Célia Sales (PTB), mesmo partido
do Prefeito de Garanhuns, Izaias Régis”.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição da Plena Gestão Empresarial para publicar a sua versão quanto aos fatos publicados nesta reportagem.
