Prefeituras poderão dar nova Destinação para UPAs Paradas, diz Ministro da Saúde. Unidade de Garanhuns funcionará como Centro de Especialidades Médicas

A identificação de 636 construções interrompidas de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no País e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os Municípios estão entre os principais avanços do Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira, dia 19, em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada quadrimestre.

Segundo o Ministro, a identificação das obras paradas foi possível graças a uma parceria firmada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele informou que, após o mapeamento, os Governos Municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo. Mandetta garantiu que todos os repasses de verbas federais para a finalização desses empreendimentos estão em dia. “Pela primeira vez, nós conseguimos costurar, junto ao TCU, uma portaria que deu aos prefeitos dessas cidades que têm obras inacabadas a possibilidade de mudar o objeto ao qual o recurso tinha sido destinado”, salientou.

Aqui em Garanhuns, mais precisamente no bairro Francisco Figueira, a Cohab 2, as obras da UPA 24 horas, orçadas em quase R$ 2 milhões de reais (R$ 1.940,702,91), também não chegaram a sua finalidade: atender, em média, 300 pacientes por dia, através de área de acolhimento com classificação de risco; 11 leitos de enfermaria e salas de raio-x e inalação coletiva. 

Apesar da sinalização do Ministro Mandetta ter sido divulgada apenas ontem, dia 19, a Prefeitura de Garanhuns, com a devida autorização do Governo Federal (Decreto nº 9.380, de maio de 2018), vem trabalhando desde julho do ano passado para readequar o projeto. O Espaço não mais será utilizado para funcionar como uma Unidade de Pronto Atendimento, e sim um Centro de Especialidades Médicas, com consultas e exames realizados por Médicos Especialistas.

“Aqui poderemos oferecer muito mais serviços a população”, pontuou a secretária de Saúde, Nilva Mendes, em entrevista veículada na TV Asa Branca. "O prédio será concluído e nós vamos abrir ele com toda qualidade para dignidade da população”, pontuou Mendes. A Secretária não estimou um prazo para que o Centro esteja implantado. (Com informações e imagem da Agência Senado e imagens do Globo Play/ABTV 1ª Edição/TV Asa Branca/Afiliada Rede Globo. CONFIRA)

Clique em player e confira reportagem exibida no Jornal Nacional, em agosto de 2017, registrando a falta de recursos para conclusão de obras e para o funcionamento de Unidades de Saúde: