Em relação a reportagem: “PERNAMBUCO: 171 municípios no “Serasa” das Prefeituras. Aqui no
Agreste, apenas Bom Conselho esta limpo no CAUC” (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A
REPORTAGEM), publicada neste Blog no último dia 5 de dezembro, a Prefeitura
de Garanhuns emitiu a seguinte Nota:
“A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria
Geral, esclarece informações noticiadas no “Blog do Carlos Eugênio”, no último
dia 05 de dezembro. A manchete trazia a seguinte referência “PERNAMBUCO: 171
municípios no Serasa das Prefeituras. Aqui no Agreste, apenas Bom Conselho esta
limpo no CAUC”.
No texto, fica sugerido, então, que Garanhuns, assim como
centenas de outros municípios da região, estava inadimplente em um dos
requisitos do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
(Cauc), que presta informações quanto ao cumprimento das exigências do
município convenente com os órgãos federais. O requisito citado como
“inadimplente” era o de Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias.
A Controladoria Municipal informa que no dia 04
protocolou o envio das informações faltantes, enviando a certidão com os dados
necessários para a Receita Federal. Portanto, Garanhuns passa a integrar os
municípios com todas as suas obrigações adimplentes.
O controlador geral, Glauco Brasileiro, reforça que: “A
partir do momento que há essa oficialização, o município continua apto a
receber os convênios cadastrados no Sinconv e de emendas parlamentares”,
explica.
Para oficializar, comprovando nosso esclarecimento, o
Ministério da Fazenda enviou a Certidão Positiva com efeitos de negativa de
débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. (Documento
segue em anexo, em formato de imagem). Enviamos, também, cópia do recibo de
requerimento e da lista de obrigações – todas elas comprovadas.
Secretaria de Comunicação Social - Secom
Prefeitura de Garanhuns (PE)”.
Clique AQUI para conferir os documentos enviados pelo
Governo de Garanhuns.
NOTA DO BLOG – É importante registrar que o Blog do Carlos Eugênio
NÃO SUGERIU, “que Garanhuns,
assim como centenas de outros municípios da região, estava inadimplente em um
dos requisitos do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias (Cauc)” e sim que o Jornal do Commercio publicou um levantamento feito nos dados do Tesouro Nacional
revelando que no dia da publicação (5 de dezembro de 2014), além do Recife,
ficaram fora da lista de inadimplentes Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo,
Petrolina, Bom Conselho,
Belo Jardim, Buenos Aires, Dormentes, Sanharó, Vertentes, Vicência e o distrito
de Fernando de Noronha, como pontua a ilustração abaixo, também publicada no Jornal do
Commercio.
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| Clique na imagem para ampliar. |
Documentos enviados pelo Governo de Garanhuns.
