Palmeirina, Caetés e Canhotinho estão entre os dez Municípios que Menos Arrecadam no Estado

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Palmeirina, Caetés e Canhotinho estão entre os dez municípios com menor arrecadação de receita própria per capta de Pernambuco. A informação é do Jornal do Commercio (edição deste domingo, dia 14). Os dados são do Tribunal de Contas de Pernambuco e tem como base as contas do exercício financeiro de 2013.

Caetés.

Ainda de acordo com a reportagem do JC, metade dos municípios pernambucanos arrecadou, em 2013, entre R$ 50 e R$ 100 por habitante. Aumentar a receita tributária sem adotar medidas impopulares é um desafio para qualquer Prefeito. Mas a solução pode estar na organização administrativa.

De acordo com as prestações de contas do ano passado, que ainda não foram julgadas pelo TCE, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, por exemplo, não foi arrecadada por 52 municípios (28%). O número é tido como elevado se considerarmos que todos os municípios brasileiros têm até 31 de dezembro para assumir a responsabilidade pela iluminação pública.

Canhotinho.

Em relação ao IPTU, quatro municípios não declararam arrecadação e outros nove recolheram menos de R$ 500 no ano. A menor arrecadação foi registrada em Verdejante (R$ 57,82) e a maior no Recife (R$ 265.515.013,50).

Segundo o diretor do setor de Controle Municipal do TCE­PE, Júlio César Barbosa, os Prefeitos precisam anular dificuldades internas e externas para otimizar a arrecadação: "As internas são relacionadas à organização do setor tributário, em especial, com relação ao cadastro da população e à contratação de pessoal para realizar as cobranças. As externas são dificuldades políticas e financeiras, pois é preciso pesar a cobrança do tributos nas cidades pequenas", pontuou Barbosa. (Com informações de Beatriz Albuquerque/JC e ilustração do Jornal do Commercio, edição de 14/12/2014)