Os municípios
pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu
na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A
transferência do governo federal para as cidades do Estado, no primeiro decênio
do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período
do ano passado.
De acordo com
dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - caiu de R$ 277 milhões,
nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional.
No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.
O Prefeito de
Garanhuns, Izaías Régis (PTB), aponta que todos os meses deste ano apresentaram
valores menores que 2014. “Os valores vêm diminuindo desde janeiro. A previsão
era de receber pelo menos 7% a mais que 2014, mas está vindo menor”, afirma Régis.
Izaías ressalta
que a situação é ainda mais crítica para quem depende basicamente do FPM. “Se
nós, mesmo com receita própria, sentimos, imaginemos os municípios pequenos,
que não têm receita. A situação é crítica”, aponta o Prefeito Garanhuense.
O presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco e Prefeito de Afogados da Ingazeira,
José Patriota (PSB), afirma que a situação se agrava ainda mais por conta de
atrasos do governo. “O repasse para assistência social, por exemplo, está há cinco
meses atrasado e a gente tem que bancar tudo com o recurso próprio, que é
composto basicamente pelo FPM”, explica o Governante.
A CNM já alertou
aos prefeitos de que historicamente os repasses sofrem redução de maio até
outubro, retomando o crescimento apenas no final do ano. Para junho, por
exemplo, já está prevista uma queda de 21% nos repasses, em comparação com esse
mês. “Agora já está apertado, de junho em diante só vai cair. Temos que apertar
o cinto ainda mais. Eu não sei como vai ser o resto do ano”, relata Patriota.
O valor recebido pelos municípios é determinado de acordo com um índice populacional que varia de 0,6 até 4,0 (com intervalos de dois décimos) e com a renda mensal per capita do estado (R$ 802 no caso de Pernambuco). Aqui, 120 dos 184 municípios se encontram no índice 1,4 ou abaixo dele, com população inferior a 30.564 habitantes e com repasses previstos para maio de no máximo R$ 1,5 milhão. (Com informações de João Vitor Pascoal/Diário de Pernambuco)
O valor recebido pelos municípios é determinado de acordo com um índice populacional que varia de 0,6 até 4,0 (com intervalos de dois décimos) e com a renda mensal per capita do estado (R$ 802 no caso de Pernambuco). Aqui, 120 dos 184 municípios se encontram no índice 1,4 ou abaixo dele, com população inferior a 30.564 habitantes e com repasses previstos para maio de no máximo R$ 1,5 milhão. (Com informações de João Vitor Pascoal/Diário de Pernambuco)
