A Prefeitura de Garanhuns vai
adquirir 100 novos abrigos para os usuários do Sistema de Transporte Coletivo
da Cidade. A informação está publicada no Diário Oficial de Pernambuco do
último dia 26 de maio.
Segundo a Publicação, através
do Processo Licitatório nº 043/2015, o Governo Municipal planeja adquirir 100
(cem) abrigos metálicos, bem como o fornecimento de todo material necessário a
instalação dos mesmos em pontos de parada de ônibus. O Aviso de Licitação – Pregão
Eletrônico nº 027/2015 prevê que
o acolhimento das propostas se estende até o próximo dia 9 de junho, tendo a
abertura da sessão pública de lances prevista para ter inicio as 9h30mim, do
mesmo dia.
Desde o ano passado, a Prefeitura já instalou, segundo informações da
SECOM, 150 paradas de ônibus na Cidade. Ainda segundo o Governo Municipal (CONFIRA), as
paradas de ônibus têm estrutura em aço; possuem 3m20cm de comprimento e uma
altura de 2m60cm. Todas elas são cobertas e disponibilizam quatro assentos.
Existe, ainda, um assento especial com acessibilidade para pessoas com
deficiência.
Além disso, a estrutura permite a inserção de anúncios publicitários. A
comercialização desses anúncios chegou a ser realizada, todavia de forma
ilegal, sendo retiradas em seguida, já que não havia nenhum processo de seleção
pública para que uma Empresa pudesse explorar o Serviço. O tema foi abordado
pelo vereador Sivaldo Albino (PPS) em forma de denúncia.
Na semana passada, a Prefeitura de Garanhuns divulgou no Diário Oficial
da AMUPE a abertura de processo licitatório nº 012/2015, na modalidade
Concorrência, destinado à concessão de espaço público para fins de veiculação
de publicidade, nas paradas de ônibus. O Edital de Licitação não registra
claramente se a Empresa vencedora do processo licitatório, que ocorre no
próximo dia 22 de junho, repassará os valores cobrados pelos anúncios à Prefeitura
ou se ficará responsável apenas pela manutenção dos abrigos das paradas de
ônibus, que foram e estão sendo adquiridos com Recursos Públicos.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
